Agenda - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL PLENO - OUTUBRO/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL PLENO - OUTUBRO/2017


SESSÃO RESERVADA DE JULGAMENTO DE RECURSOS ÉTICO-DISCIPLINARES - OUTUBRO/2017
Dia 20.10.2017 (Sexta-feira)
- Às 14 horas


I - Verificação do quórum e abertura;
II - Comunicações do Presidente;
III - Julgamento dos seguintes processos ético-disciplinares:

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SESSÃO ORDINÁRIA - OUTUBRO/2017
Dia 20.10.2017 (Sexta-feira)
- Às 14h30



1. Aprovação das atas das Sessões Ordinária e de julgamento dos processos ético-disciplinares de setembro de 2017;

2. Discussão e deliberação sobre registros e alterações de sociedades - Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha;

3. Discussão e aprovação do orçamento 2018 - Relator: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano;

4. Apresentação e deliberação dos balancetes de 2017 da OAB e da CAATO - Relatores: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano e Tesoureiro da CAATO André Zaratin;

5. Proposta de ingresso da OAB/TO como amicus curiae na apelação nº 0000647-75.2017.827.0000, que discute o direito dos Procuradores do Município de Palmas-TO ao recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais - Relator: Secretária Adjunta Graziela Tavares de Souza Reis;

6. Debate sobre Conferência Estadual da Advocacia - Relator: Conselheiro Antônio César Mello;

7. Exposição sobre atividades da Procuradoria de Prerrogativas - Relator: Presidente Walter Ohofugi.

8. Discussão e deliberação sobre a isenção de taxa judiciária para cobrança/execução de honorários - Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha;

9. Discussão e deliberação sobre o pedido de reclamação ao CNJ para a uniformização da matéria de alvarás eletronicos - Relatora: Conselheira Rita de Cássia Vattimo Rocha.




Colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Cordialmente,


Walter Ohofugi Junior
Presidente da OAB/TO

Data: 20/10/17 às 14h00
Local: Plenário da OAB/TO