Agenda - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL - FEVEREIRO/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL - FEVEREIRO/2018

SESSÃO RESERVADA DE JULGAMENTO DE RECURSOS ÉTICO-DISCIPLINARES - FEVEREIRO/2018

Dia 02.03.2018 (Sexta-feira)
- Às 14 horas

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SESSÃO ORDINÁRIA – FEVEREIRO/2018
Dia 02.03.2017 (Sexta-feira)
- Às 15 horas

 

I - Verificação do quórum e abertura;
II - Comunicações do Presidente;
III - Ordem do dia:


1. Aprovação da ata da Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2017;

2. Discussão e votação e aprovação do calendário das Sessões Ordinárias de 2018;

3. Discussão, deliberação e aprovação sobre registros e alterações de sociedades – Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha;

4. Criação e aprovação de Comissões Especiais no Regimento Interno da OAB/TO e das Comissões de Direito Médico e Direito Sindical – Relatora: Secretária Adjunta Graziela Tavares de Souza Reis;

5. Apresentação, discussão e eleição dos novos membros para compor o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO – Relator: Conselheiro Fábio Wazilewski;

6. Apresentação e aprovação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO – Relator: Conselheiro Fábio Wazilewski;

7. Apresentação e aprovação do Regimento Interno da Escola Superior da Advocacia da OAB/TO – Relator: Antônio César Melo;

8. Apresentação e referendo à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do Município de Palmas, concernente ao IPTU– Relatora: Lidiane de Mello Giordani;

9. Apresentação, deliberação e aprovação de ação judicial relativa ao IPVA – Relatora: Lidiane de Mello Giordani;

10. Apresentação, deliberação e aprovação de ação judicial relativa ao ISS dos cartórios – Relatora: Lidiane de Mello Giordani;

11. Apresentação e discussão referente aos alvarás eletrônicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Relator: Presidente Walter Ohofugi Júnior;

12. Apresentação, discussão e votação dos balancetes de dezembro de 2017 e janeiro de 2018 da OAB/TO - Relator: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano;

13. Apresentação, discussão e votação dos balancetes de julho a dezembro de 2017 da CAATO – Relator: Tesoureiro da CAATO André Zaratin;

14. Apresentação das obras – Relator: Presidente Walter Ohofugi Júnior;

15. Parcelamento da primeira anuidade – Relator: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano;

16. Apresentação, discussão e votação à proposição de criação da Academia Tocantinense de Letras Jurídicas - Relatora: Conselheira Elisangela Mesquita Sousa.

17. Titularizar Conselheiro (a) em substituição.




Data: 02/03/18 às 14h00
Local: Plenário da OAB/TO
Contato: Presidência (63) 3212-9621