Agenda - SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL - JUNHO/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL - JUNHO/2018

CONVOCAÇÃO


SESSÃO ORDINÁRIA – JUNHO/2018
Dia 29.06.2018 (Sexta-feira)
Às 14 horas

I - Verificação do quórum e abertura;
II - Comunicações do Presidente;
III - Ordem do dia:


1. Aprovação da ata da Sessão Ordinária de maio de 2018;

2. Posse do Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/TO, Dr. Fábio Chaves;

3. Discussão e deliberação sobre registros e alterações de sociedades - Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha;

4. Apresentação e deliberação dos balancetes da Seccional OAB/TO - Relator: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano;

5. Apresentação e deliberação sobre balancetes da CAATO - Relator: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano. Apresentação: Tesoureiro da CAATO André Zaratin;

6. Propositura de ADIN em relação as normas que permitem cessão de policiais civis e militares para outras atividades - Relator: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano;

7. Discussão e deliberação sobre a legalidade da Instrução normativa 001/2018 da Corregedoria-Geral PM/TO e do Provimento nº 09/2018/ CGJUS/TO. Relator: Tesoureiro Luiz Renato de Campos Provenzano;

8. Discussão e deliberação sobre composição da Diretoria da CAATO - Relator: Conselheiro Antônio César Mello;

9. Propositura de ADIN em relação ao Código Tributário Municipal de Colinas - Relatora: Conselheira Flaviana Magna;

10. Propositura de desagravo à Advogada Mychelyne Lira Siqueira Formiga - Relatora: Conselheira Rita Vattimo Rocha;

11. Propositura de ingresso da OAB/TO como amicus curiae nos autos do Precatório n° 0009556-77.2015.827.000, que tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

12. Exposição do representante da advocacia no Comitê de Precatórios no TJTO - Advogado Paulo Roberto de Oliveira;

13. Discussão e deliberação sobre a correção da tabela de base de cálculo da taxa judiciária no estado do Tocantins - Relator: Secretário Geral Célio Henrique Magalhães Rocha.


Colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Cordialmente,



Walter Ohofugi Junior
Presidente da OAB/TO
 

Data: 29/06/18 às 14h00
Local: Plenário da OAB/TO
Contato: Presidência (63) 3212-9621