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PJE ou E-Proc? Justiça Federal prorroga pesquisa sobre sistemas

07/06/2018 22h31 - Atualizado em 08/06/2018 17h25

O prazo para a participação na pesquisa que avalia os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal foi prorrogado para o dia 15 de junho. O levantamento é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal desde 21 de maio. Até agora, mais de 6 mil usuários em todo o país já responderam. O público alvo são magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, partes ou interessados em processos. Clique aqui e acesse a pesquisa. A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), por meio da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação, recomenda que os seus inscritos participem da pesquisa, pois é chance de reivindicar melhorias.

“Essa é uma chance importante que os colegas têm de avaliar o sistema usado pela Justiça Federal, inclusive oportunidade para defendermos melhorias ou até uma eventual substituição, se for o caso. Vamos aproveitar”, ressaltou a presidente da Comissão, Lousi Câmara Dreyer.
A expectativa a Justiça Federal é alcançar, pelo menos, 8 mil participantes, para que se tenha uma visão consistente dos problemas e potencialidades das ferramentas atualmente disponíveis.

Os resultados, segundo a Justiça Federal, possibilitarão a oferta de subsídios para a formulação de políticas judiciais que aprimorem os sistemas eletrônicos. Entre as perguntas a serem respondidas, questiona-se sobre os mecanismos de segurança, benefícios na utilização dos sistemas digitais e facilidades na realização de atos processuais.

Clique aqui e acesse a pesquisa da Justiça Federal.

Utilização
De acordo com dados preliminares, 2.221 advogados (púbicos e privados), 260 membros do Ministério Público e 551 interessados em processos responderam à pesquisa, totalizando 3.032 pessoas de todas as unidades da Federação. Entre os usuários externos, até o momento, as maiores participações foram registradas no Paraná (23,62%), Rio Grande do Sul (22,61%) e Santa Catarina (18,06%). Para grande parte desse público (91,23%), a Justiça Federal deve adotar um sistema judicial único. Entre as ferramentas mais utilizadas na Justiça Federal pelo público externo, estão o PJe (80,54%), o e-Proc (66,03%) e o Creta (9%). O participante pode escolher mais de um sistema.

Entre o público interno, a pesquisa foi respondida por 3.173 usuários de sistemas, sendo 544 magistrados e 2.629 servidores. As Seções Judiciárias de todos os estados e do DF participaram do estudo, sendo que o maior número veio de São Paulo (19,78%), seguido do Rio Grande do Sul (13,35%) e do Paraná (11,12%). Assim como o público externo, o desejo da maior parte dos servidores e magistrados (85,92%) é de que a Justiça Federal adote um sistema único para tramitação judicial e prática de atos processuais.

Segundo os primeiros resultados qualitativos, estão em uso na Justiça Federal hoje mais de 10 sistemas processuais e, apesar de a maioria dos participantes desejar a adoção de um sistema único para toda a Justiça Federal, há certa preferência na indicação de escolha como nacional do sistema que é utilizado pelo respondente. (Da Justiça Federal, com complemento da OAB-TO)