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Solicitado pela OAB, mutirão previdenciário resolve 2.240 processos no Norte

05/07/2018 12h32 - Atualizado em 05/07/2018 16h09
Créditos: Divulgação
Bruno Romanini: "O resultado do mutirão resolveu a vida de várias pessoas"

Solicitado pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e pela juíza federal de Araguaína Roseli de Queiros Batista Ribeiro ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) no final de 2017, o mutirão de audiências previdenciárias realizado entre abril e maio deste ano resolveu 2.240 processos. “Os números são excelentes. O resultado do mutirão resolveu a vida de várias pessoas que aguardavam a solução para seus processos há muito tempo”, destacou o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Bruno Romanini.

A ideia de solicitar a autorização para o mutirão surgiu a partir da demanda de processos previdenciário em Araguaína e no Norte do Estado. “Vimos que a necessidade por um mutirão de audiências era muito grande e então trabalhamos em conjunto com a Justiça Federal aqui em Araguaína para que o TRF1 autorizasse”, destacou Romanini, ao explicar como foi o trabalho da Ordem.

O trabalho de conscientização do TRF1, no entanto, não foi fácil. A OAB-TO contou com o apoio da OAB Nacional e, em agenda conjunta, Romanini, o presidente Walter Ohofugi, o conselheiro federal Adilar Daltoé e o secretário-adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, estiveram em reunião com a coordenadora do Juizado Especial Federal do TRF1, Gilda Sigmaringa Seixas.

Outro membro da OAB-TO que trabalhou para que a iniciativa pudesse ser realizada em Araguaína foi o conselheiro federal Nilson Antônio Araújo dos Santos. Ele destacou que atuação conjunta da OAB com a Justiça ajudou toda a sociedade. "A demanda judiciária em causas previdenciárias em Araguaína e região Norte do Estado do Tocantins é muito grande. Sendo assim, a atuaçao conjunta da OAB e a magistrada para realização dos mutirões previdenciários configurou uma imensa conquista para a sociedade", ressaltou o conselheiro federal.

Resultados
Do total de processos resolvidos, 308 (13,75% do total) já foram considerados procedentes nas audiências, ou seja, as pessoas estão com as suas aposentadorias resolvidas. Além disso, foram homologados outros 874 (39,02%) acordos. “A homologação de acordo é ótima para o assistido, para a Previdência, para os advogados e para Justiça. Esse é mais um ponto a comemorar do sucesso do mutirão”, destacou Romanini.