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Conselheiro federal da OAB pelo TO participa da II Jornada de Processo Civil

13/09/2018 19h26 - Atualizado em 14/09/2018 16h28
Créditos: Gustavo Sá
Conselheiro federal Pedro Biazootto

O conselheiro federal da OAB pelo Tocantins Pedro Biazotto é um dos participantes da II Jornada de Direito Processual Civil, evento realizado pelo CEJ-CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) em Brasília, nos dias 13 e 14 de dezembro. Biazotto é um dos cinco conselheiros federais da Ordem designados pela OAB Nacional para participar da jornada e colaborara com o trabalho de padronizar posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre profissionais do Direito e especialistas em Direito Processual.

O conselheiro tocantinense compõem a Comissão do Processo do Conhecimento que, nesta quinta-feira, aprovou 20 enunciados a serem apreciados na sexta-feira, em plenária, a exemplo do que vai ocorrer com as propostas das outras quatro comissões. “É um orgulho enorme poder contribuir com discussão tão importante que vai nortear o Direito no Brasil nos próximos anos e, por conseguinte, a nossa própria forma de trabalhar”, ressaltou Biazotto.

Detalhes do evento
O público-alvo do evento são ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. A coordenação-geral do encontro é do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, com coordenação-científica do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e secretaria executiva geral do assessor do STJ Fabiano Tesolin.

O evento é restrito aos especialistas convidados.

Propostas
As proposições de enunciados foram recebidas até o dia 23 de julho, por temas: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença. Os verbetes serão agora analisados pelas comissões, todas elas presididas por ministros do STJ. Cada grupo será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados, que serão levados à reunião plenária para aprovação final.

Comissões
A presidente da comissão Processo de Conhecimento é a ministra Isabel Gallotti, que conta com a relatoria do desembargador federal Rogério Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e a parceria dos coordenadores científicos Humberto Theodoro Júnior, Fredie Didier Junior e Eduardo Talamini e do juiz federal da 5ª Região Frederico Koehler, como secretário executivo. (Com informações da Justiça Federal)