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Conselho da OAB aprova redução de taxas, anuidade proporcional e prorrogação do desconto da anuidade para março

08/02/2019 20h05 - Atualizado em 14/02/2019 20h29

Via ASCOM OAB/TO

Em reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tocantins nesta sexta-feira, 08, foi aprovada a proposta do Diretor Tesoureiro Adwardys Vinhal de pagamento de anuidade proporcional e da prorrogação do prazo de pagamento da anuidade 2019 com desconto para até o dia 15 de março.

A anuidade proporcional é um compromisso da nova gestão que volta a se tornar realidade para a advocacia do Tocantins. A medida beneficia sobretudo a Jovem Advocacia, que anteriormente, por exemplo, mesmo que se inscreve-se na Ordem apenas no mês dezembro era obrigada a pagar a anuidade integral a OAB.

Outra medida que impacta diretamente a advocacia trata-se da redução de 30% das taxas administradas da OAB/TO, a exceção da cobrança dos espaços de locação, que via de regra não é paga pelos advogados e, portanto, foi mantida.

“Avançamos bastante cumprindo o compromisso que estabelecemos com a advocacia, sobretudo com a advocacia jovem revendo o regime de cobrança de anuidade, taxas e a aprovação do programa anuidade zero”, ressaltou Gedeon Pitaluga.

A cerimônia, apesar de administrativa, foi acompanhada em sua abertura pelo presidente do Tribunal de Contas Severiano Costandrade, o Procurador Geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior, o secretário da Cidadania e Justiça, Héber Luiz Fidelis, e outras outras instituições públicas.

Anuidade Zero
A forma de funcionamento do programa Anuidade Zero foi apresentada pelo executivo Renan Benvenute, um dos responsáveis pela implantação do sistema em outros Estado do país. A iniciativa foi bem vista pelos conselheiros presentes e aprovada durante a reunião.

Posse das Comissões
Durante a realização da primeira reunião do Conselho Seccional tomaram posse os membros de 11 Comissões e os Procuradores de Prerrogativas da OAB Tocantins. A nova gestão (2019-2021) toma corpo e agora passa a atuar de maneira constante em diversas frentes, em defesa da advocacia e da sociedade. Tendo como principal meta a consolidação de uma gestão forte e independente em defesa da classe.