Advocacia em pauta: e-PROC e prerrogativas são temas do encontro entre a OAB/TO com o Presidente e o Corregedor do Tribunal de Justiça.

Via ASCOM OAB/TO

Por Julia Varajão

Publicada em: 29/10/2020 - 18h 19min
Atualizada em: 30/10/2020 - 15h 54min

Julia Varajão
Julia Varajão

A presidente em exercício Janay Garcia e os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins reuniram-se, nesta quarta 28/10 com os Desembargadores Elvécio de Maia e João Rigo para tratar sobre o sistema e-PROC e prerrogativas da advocacia.

A Ordem apresentou reivindicações como: Padronização para suspensão dos prazos quando houve a indisponibilidade do Sistema E proc; Apuração de condutas de Magistrados que violam as prerrogativas da advocacia na confecção de alvará eletrônico; Retorno imediato das atividades presenciais; Vinculação da DPE realizada de forma direta nos processos com audiência de Custódia, dentre outros assuntos. 

“O diálogo com o Presidente e o Corregedor foram pontuais no sentido de auxiliar a advocacia Tocantinense, principalmente no período de pandemia” diz a presidente em exercício Janay Garcia.

Estiveram presentes na reunião ao TJ/TO com o Presidente do TJTO, Helvécio Filho e o Corregedor do TJTO, João Rigo, o Juiz auxiliar, Océlio Nobre,  a Presidente em exercício Janay Garcia, o procurador de prerrogativas Paulo Roberto de Oliveira, advogada das prerrogativas, Auridéia Loyola, Ex-presidente da OAB/TO e Presidente da Comissão Especial E-proc, Ercílio Bezerra, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, Sérgio Skeff, e o Ouvidor da OAB/TO Arthur Oscar, e o Analista de Processos Eletrônicos da OAB/TO André Vinícius D’I Oliveira.