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Destaques

OAB-TO realiza ato de desagravo na Polícia Militar de Pedro Afonso

Escrito por Julia Fernandes | Criado: Sábado, 19 Novembro 2022 18:45 | Publicado: Sábado, 19 Novembro 2022 18:45 | Última Atualização: Sábado, 19 Novembro 2022 18:50

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins realizou o Ato Solene de desagravo, nesta sexta-feira (18), em favor do advogado Rogério Augusto Magno de Macedo Mendonça. A mobilização organizada pela OAB/TO aconteceu no 3º Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Pedro Afonso e contou com a participação do presidente, Gedeon Pitaluga, da procuradora de prerrogativas, Auridéia Loiola, além de demais dirigentes da OAB, e advogados de todo o Estado do Tocantins.

“A agressão a dignidade de um advogado ou advogada é um desrespeito a toda a classe e ao Estado de Direito. Está manifestação não é um ato de agravo à autoridade, mas de defesa institucional e legítima do advogado, neste caso, o dr. Rogério Mendonça”, afirmou Pitaluga.

A motivação do desagravo foi a postura verbalmente agressiva do Comandante da Polícia Militar – QQPM, Dernivaldo da Costa Tirelo. O advogado foi insultado no momento em que exercia a advocacia.

“Quando um advogado tem a sua prerrogativa violada, toda a advocacia é prejudicada. Tenho orgulho de fazer parte de uma classe de profissionais que se une e defende uns aos outros. Agradeço ao apoio da OAB/TO, com este ato me sinto abraçado por essa casa”, disse Rogério Mendonça.

Procuradoria de Prerrogativas

Para a procuradora de prerrogativas, Auridéia Loiola, “a OAB Tocantins jamais se calará diante de quaisquer ofensas ao exercício da profissão ou em razão dela, onde existir um advogado ou uma advogada que tenha suas prerrogativas violadas estaremos lá para defendê-lo”, aponta.

A importância do ato é ainda maior quando ressaltado que de acordo com o provimento 179/2018 do Conselho Federal da OAB a pessoa alvo de ato de desagravo, baseado na violação grave ou reiterada das prerrogativas da advocacia, não poderá se inscrever nos quadros da Ordem.

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