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OAB/TO e Controladoria-Geral do Estado alinham atuação em conjunto em defesa das prerrogativas da advocacia e à prevenção ao cometimento de infrações disciplinares

  • Escrito por Patrícia Laurindo de Paiva
  • Criado: Quarta, 17 Agosto 2022 14:00
  • Publicado: Quarta, 17 Agosto 2022 14:00
  • Última Atualização: Quarta, 17 Agosto 2022 14:53
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, recebeu em visita institucional na tarde desta terça-feira, 16, no Palácio da Cidadania, o corregedor-geral do Estado, Luciano Alves Ribeiro Filho, da Corregedoria-Geral do Estado (Coge), unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO).

Também compareceu a presidente da II Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar e Sindicância da Coge, Chirleide Carlos Gurgel.

O objetivo é estabelecer um diálogo institucional para a promoção de visitas de inspeção para atuar em conjunto na defesa das prerrogativas da advocacia, bem como na orientação e prevenção ao cometimento de infrações disciplinares.

De acordo com o corregedor-geral, Luciano Filho, o objetivo é que, após as visitas institucionais, possa ser elaborado um estudo conjunto entre as instituições para sugestões de melhorias no serviço público, eventualmente necessárias, a exemplo do sistema prisional, em caráter orientativo e preventivo ao cometimento de ilícitos disciplinares, bem como promovendo o respeito e a defesa das prerrogativas da advocacia.

“A OAB/TO acompanhará a Corregedoria-Geral nas visitas institucionais para realizar um diagnóstico atual, com vistas a identificar situações que representem riscos ao cometimento de infrações disciplinares”, pontuou o corregedor-geral.

Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, a iniciativa fortalece a posição da OAB de fiscalizar o Sistema Prisional e se aproximar das instituições em um diálogo propositivo em defesa da classe. “O sistema prisional, como também a defesa dos direitos humanos e das prerrogativas da advocacia são pautas recorrentes da OAB/TO e a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, fortalece esse propósito”, ressaltou o presidente.

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