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Defesa de Prerrogativas: OAB Tocantins e PM/TO se reúnem e reforçam diálogo institucional

  • Escrito por Julia Fernandes
  • Criado: Quarta, 21 Dezembro 2022 17:17
  • Publicado: Quarta, 21 Dezembro 2022 17:17
  • Última Atualização: Segunda, 02 Janeiro 2023 18:32

A Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, representada pelo presidente, Gedeon Pitaluga, se reuniu na manhã desta terça-feira, 25, com o comando da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO) com objetivo de fortalecer institucionalmente o alinhamento de pautas importantes à advocacia, como a defesa de prerrogativas.

No encontro, os representantes da advocacia tocantinense e o comandante geral da Polícia Militar defenderam a manutenção do diálogo, para que sejam solucionadas situações pontuais que envolvam advogadas, advogados e autoridades policiais em pleno exercício profissional.

"A reunião com o Comando da PM é importante porque reafirma o diálogo entre duas importantes instituições”, relata o presidente da OAB/TO. Para ele, “violar prerrogativas é tentar calar e enfraquecer a advocacia. E concordamos que a melhor forma de proteger a sociedade é preservar as instituições democráticas”.

A procuradora de prerrogativas, Auridéia Loiola, também presenta na reunião, afirma que “É importante que ambas as instituições mantenham um diálogo democrático e honesto pelo bem da sociedade civil”.

Também foi discutido projetos de orientação para as classes sobre os direitos, deveres, prerrogativas e código de ética, especialmente durante abordagens, prisões, apreensões e ocorrências policiais.

Polícia Militar do Tocantins

Participaram do encontro, representando a Polícia Militar do Tocantins, o comandante-geral da PM-TO, Coronel QOPM Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, e o Chefe do Estado Maior da PMTO, coronel PM Cláudio Thomaz Coelho de Souza.

Para coronel PM Barbosa, essa é uma boa iniciativa, uma vez que, no estado democrático de Direito, o cumprimento adequado da lei é essencial para sua consolidação. “A propositura de uma discussão de via dupla com objetivo de ampliar o conhecimento das responsabilidades de cada parte envolvida numa ocorrência policial torna o processo mais eficaz’, destacou o Comandante-Geral da PM.

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