. A mesma audiência deve ser realizada em apenas outros sete estados. O novo Código de Processo Civil substituirá o atual, já com quase quatro décadas de existência (Lei 5.869/73), e em sua redação ataca muitos males da Justiça, como o formalismo excessivo e a avalanche de recursos que retardam a solução dos conflitos. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do Senado, a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil estima que a nova lei seja votada na Casa até o fim de dezembro. Audiências PúblicasA primeira delas está prevista para 31 de agosto, com os seguintes convidados: o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior. Em 1º de setembro, uma segunda audiência reunirá o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o procurador geral da República, Roberto Gurgel; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy. Também estão agendadas audiências públicas em setembro, nas cidades de Fortaleza, São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campo Grande e Goiânia. (com informações da Assessoria de Imprensa do Senado))
Durante a reunião ordinária do Conselho da OAB/TO, realizada nesta sexta-feira, 20, o presidente Ercílio Bezerra anunciou que a Ordem vai sediar, provavelmente em setembro, uma audiência pública para a discussão do projeto do Novo Código do Processo Civil, que está sendo analisado para votação no Senado Federal. O convite de parceria na realização do evento partiu da senadora Kátia Abreu (DEM). A mesma audiência deve ser realizada em apenas outros sete estados. O novo Código de Processo Civil substituirá o atual, já com quase quatro décadas de existência (Lei 5.869/73), e em sua redação ataca muitos males da Justiça, como o formalismo excessivo e a avalanche de recursos que retardam a solução dos conflitos. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do Senado, a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil estima que a nova lei seja votada na Casa até o fim de dezembro. Audiências PúblicasA primeira delas está prevista para 31 de agosto, com os seguintes convidados: o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior. Em 1º de setembro, uma segunda audiência reunirá o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o procurador geral da República, Roberto Gurgel; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy. Também estão agendadas audiências públicas em setembro, nas cidades de Fortaleza, São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campo Grande e Goiânia. (com informações da Assessoria de Imprensa do Senado)
