ESA abre inscrições para novos cursos
A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece três novos cursos com início previsto para este mês de outubro. Todos são voltados para advogados e estudantes de direito. A realização é em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).As aulas são telepresenciais, transmitidas 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição custa 20 reais e pode ser feita no site da OAB/TO, no ícone da ESA. Cursos:Responsabilidade Civil no Direito de Família Neste curso serão apresentadas aos participantes as novas teses de responsabilidade civil, teoria e prática processual e sua aplicação à luz das mais recentes decisões dos Tribunais Estaduais e Superiores, em especial a possibilidade reconhecida no STJ nos casos relacionados ao Direito de Família e Sucessório, além de recente interpretação do TST sobre a indenização ao espólio independente dos herdeiros no caso de morte.Quem ministra o curso é o Dr. Douglas Phillips Freitas. A carga horária é de 5 horas/aula, durante dois dias, sempre a partir das 9 horas, na sede da Seccional em Palmas. 21/10 - quinta-feiraAnálise doutrinária e jurisprudencial do dano morte e a indenização ao espólio e herdeiros. Dano por perda de uma chance. Dano moral por rompimento de noivado e por traição. Culpa no fim do relacionamento. 22/10 - sexta-feiraDano moral: pelo "abandono afetivo" de filho, pelo "abuso afetivo" decorrente da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) e pela prisão injusta de devedor de alimentos. Recursos no Processo Civil O curso será realizado nos dias 23/10 e 06/11, dois sábados, a partir das 9 horas. A carga horária é de 6 horas/aula e a coordenação é do Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes. 23/10 - sábadoAspectos controvertidos da apelação. Visão atual do recurso de agravo.Dr. Rodrigo Barioni 6/11 - sábadoEmbargos de declaração: efeitos infringentes e prequestionamento. Recursos Especial e Extraordinário.Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Processo Civil: Presente e Perspectivas Futuras O curso será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. A coordenação é feita pelo Dr. Luiz Rodrigues Wambier e pela Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier. A carga horária é de 7 horas/aula. 26/10 - Terça-feira18h - AberturaDr. Alberto de Paula MachadoDr. Ophir Cavalcante Junior18h50A nova metodologia da ciência do processo.Dr. Fredie Didier Jr19h40Intervalo20hAspectos gerais da liquidação de sentença (individual e coletiva).Dr. Luiz Rodrigues Wambier 27/10 - Quarta-feira17hRecursos repetitivos: 543 B e C.Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier17h50Regime processual das causas repetitivas.Dr. Leonardo Carneiro da Cunha18h40Intervalo19hA repercussão geral como pressuposto de admissibilidade de recursos.Dr. Bruno Dantas19h50A técnica monitória no novo CPC.Dr. Eduardo Talamini20h40Encerramento