Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado da OAB/TO se reuniu nesta sexta-feira, 29
Membros da Comissão da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado da OAB/TO e o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, estiveram reunidos para discutir o reforço à Política Nacional de Combate à Violação das Prerrogativas. O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e valorização da Advocacia da OAB/TO, Rubens Daria Câmara, apresentou uma síntese do que foi abordado durante o 1º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes das Comissões de Prerrogativas da OAB, realizado no dia 20 de outubro, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Durante o encontro desta sexta-feira, ele destacou a utilização da Cartilha de Defesa das Prerrogativas, o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas dos Advogados, a realização de Desagravos Públicos nos locais do agravo e ainda a criação do Dia Nacional de Luta pela Defesa das Prerrogativas. "A ideia é instalar uma data, possivelmente o dia 20 de outubro, data em que ocorreu o encontro nacional, para lembrar o Dia Nacional de Luta pela Defesa das Prerrogativas. A prerrogativa é um instrumento de cidadania e quando violada prejudica principalmente o cidadão. Por isso, queremos promover marchas, mobilizações para reforçar o tema", explicou o presidente da Comissão. Participaram ainda da reunião outros membros da Comissão, entre eles, o vice-presidente Marcos Roberto Oliveira Villanova Vidal, o secretário Lourenço Correa Bezerra e o membro consultor Leonardo Bezerra de Freitas Júnior. A reunião ordinária foi realizada na tarde desta sexta-feira, 29, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, em Palmas.