, Ercílio Bezerra, juntamente com os demais membros da diretoria e dos conselhos federal e estadual se reúnem nesta sexta-feira, 10, para tratar, dentre outros assuntos, do pedido de Intervenção federal na Secretaria de Saúde do Tocantins. Essa é a última reunião ordinária de 2010. No último dia 24, o secretário de Saúde do Estado, Melquiades Neto, esteve na Sede da Seccional em reunião com o presidente da Ordem. No encontro, o secretário apresentou um relatório com os dados sobre sua gestão no sentido de esclarecer as dúvidas da OAB/TO e tentar convencer de que não havia necessidade de intervenção federal na Saúde. No entanto, em razão do serviço prestado nos principais hospitais do Tocantins ter permanecido extremamente deficiente, inclusive, com paralisação de serviços essenciais como o tratamento de câncer, o assunto volta agora a ser analisado pelo Conselho da Ordem. Nesta semana, a própria justiça chegou a ter que intervir e pedir a prisão do secretário, para garantir que uma criança fosse transferida para um Hospital de Goiânia, onde pôde receber o atendimento médico adequado. A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, na sede da Seccional em Palmas, com transmissão em tempo real pela internet, no endereço www.oabto.org.br. Apenas os processos éticos e disciplinares não são transmitidos, por se tratarem de temas que correm em sigilo. Logo em seguida, será realizada no auditório a solenidade de entrega das carteiras dos bacharéis e acadêmicos de Direito. Intervenção no Sistema Penitenciário O pedido de Intervenção Federal no Sistema Penitenciário segue em análise no Ministério da Justiça. O presidente Ercílio Bezerra, esteve em Brasília no último dia 26, para reforçar pessoalmente a solicitação com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. Na oportunidade, o presidente fez uma exposição do problema enfrentado no Tocantins, relembrando as constantes fugas, a situação física precária, a falta de policiamento e de agentes carcerários. O diretor-geral do Depen se comprometeu em analisar a questão e reconheceu que os problemas enfrentados são graves. Segundo ele, há recursos do Ministério da Justiça previstos para o Tocantins. )
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO), Ercílio Bezerra, juntamente com os demais membros da diretoria e dos conselhos federal e estadual se reúnem nesta sexta-feira, 10, para tratar, dentre outros assuntos, do pedido de Intervenção federal na Secretaria de Saúde do Tocantins. Essa é a última reunião ordinária de 2010. No último dia 24, o secretário de Saúde do Estado, Melquiades Neto, esteve na Sede da Seccional em reunião com o presidente da Ordem. No encontro, o secretário apresentou um relatório com os dados sobre sua gestão no sentido de esclarecer as dúvidas da OAB/TO e tentar convencer de que não havia necessidade de intervenção federal na Saúde. No entanto, em razão do serviço prestado nos principais hospitais do Tocantins ter permanecido extremamente deficiente, inclusive, com paralisação de serviços essenciais como o tratamento de câncer, o assunto volta agora a ser analisado pelo Conselho da Ordem. Nesta semana, a própria justiça chegou a ter que intervir e pedir a prisão do secretário, para garantir que uma criança fosse transferida para um Hospital de Goiânia, onde pôde receber o atendimento médico adequado. A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, na sede da Seccional em Palmas, com transmissão em tempo real pela internet, no endereço www.oabto.org.br. Apenas os processos éticos e disciplinares não são transmitidos, por se tratarem de temas que correm em sigilo. Logo em seguida, será realizada no auditório a solenidade de entrega das carteiras dos bacharéis e acadêmicos de Direito. Intervenção no Sistema Penitenciário O pedido de Intervenção Federal no Sistema Penitenciário segue em análise no Ministério da Justiça. O presidente Ercílio Bezerra, esteve em Brasília no último dia 26, para reforçar pessoalmente a solicitação com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. Na oportunidade, o presidente fez uma exposição do problema enfrentado no Tocantins, relembrando as constantes fugas, a situação física precária, a falta de policiamento e de agentes carcerários. O diretor-geral do Depen se comprometeu em analisar a questão e reconheceu que os problemas enfrentados são graves. Segundo ele, há recursos do Ministério da Justiça previstos para o Tocantins. "Se há recurso, então que isso seja liberado o quanto antes para que se resolva o problema nos presídios e para que a população possa ter mais segurança", defendeu o presidente. Depois do encontro, parte desse recurso federal foi liberado, o que permitiu a retomada de várias obras, como a reforma no presídio Barra da Grota, em Araguaína, que deve ser concluída até o final deste mês.
