 oferece dois cursos de verão, estão previstos para ocorrer neste mês de janeiro. Eles abordam Direito Civil e Direito Previdenciário. Ambos são voltados para advogados e estudantes de direito. A realização é em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As aulas são telepresenciais, transmitidas 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição em cada curso custa R$ 20,00 e pode ser feita por meio do endereço eletrônico http://www.oabto.org.br/cursos-esa/ (Horário de Brasília) CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - TEMAS AVANÇADOS (PALMAS/TO) Horário: 19 h Carga horária: 10 horas - aulaProgramação 18/1 - terça-feira Os direitos da personalidade na jurisprudência brasileira. Dr. Flávio Tartuce20/1 - quinta-feira A boa-fé objetiva e seus conceitos correlatos. Dr. André Borges de Carvalho Barros27/1 - quinta-feira Condomínio edilício: questões polêmicas. Dr. Mário Luiz Delgado Régis1/2 - terça-feira A Emenda do Divórcio e suas controvérsias. Dr. José Fernando Simão3/2 - quinta-feira Sucessão legítima. Estágio atual na doutrina e na jurisprudência. Dr. Gabriele TusaCURSO DE FÉRIAS: DIREITO PREVIDENCIÁRIO (DIURNO - PALMAS/TO) Horário: 9 h Carga horária: 12 horas - aulaProgramação 17/1 - segunda-feira Introdução ao estudo do Direito Previdenciário. O Regime Geral. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado e de dependente. A retenção de 11% dos autônomos e demais contribuintes individuais. Aspectos relativos à concessão e carência. Exercícios de apuração do tempo de serviço. Dr. Adilson Sanchez18/1 - terça-feira O estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes. Os cálculos dos benefícios como fontes de revisão. O salário de benefício. O salário de contribuição. A renda mensal do benefício. O fator previdenciário. O salário- maternidade e o salário-família. Dr. Adilson Sanchez 19/1 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural. Melhor época para requerimento da aposentadoria. Tábua de expectativa de sobrevida. Desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão. Dr. Hermes Arrais Alencar20/1 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão. Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya26/1 - quarta-feira O auxílio-doença. Acidentário e comum. O auxílio-acidente. Acidentário e comum. Cálculos e teses de revisão/concessão. O mais recente posicionamento do STF a respeito. Dr. Victor Hugo Xavier27/1 - quinta-feira O auxílio-reclusão. A pensão por morte. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão. Dr. Adilson Sanchez Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212 9624 ou nas subseções de realização dos eventos: Gurupi (63) 3316-1980 e Araguaína (63) 3421-3222.)
A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece dois cursos de verão, estão previstos para ocorrer neste mês de janeiro. Eles abordam Direito Civil e Direito Previdenciário. Ambos são voltados para advogados e estudantes de direito. A realização é em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As aulas são telepresenciais, transmitidas 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição em cada curso custa R$ 20,00 e pode ser feita por meio do endereço eletrônico http://www.oabto.org.br/cursos-esa/ (Horário de Brasília) CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - TEMAS AVANÇADOS (PALMAS/TO) Horário: 19 h Carga horária: 10 horas - aulaProgramação 18/1 - terça-feira Os direitos da personalidade na jurisprudência brasileira. Dr. Flávio Tartuce20/1 - quinta-feira A boa-fé objetiva e seus conceitos correlatos. Dr. André Borges de Carvalho Barros27/1 - quinta-feira Condomínio edilício: questões polêmicas. Dr. Mário Luiz Delgado Régis1/2 - terça-feira A Emenda do Divórcio e suas controvérsias. Dr. José Fernando Simão3/2 - quinta-feira Sucessão legítima. Estágio atual na doutrina e na jurisprudência. Dr. Gabriele TusaCURSO DE FÉRIAS: DIREITO PREVIDENCIÁRIO (DIURNO - PALMAS/TO) Horário: 9 h Carga horária: 12 horas - aulaProgramação 17/1 - segunda-feira Introdução ao estudo do Direito Previdenciário. O Regime Geral. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado e de dependente. A retenção de 11% dos autônomos e demais contribuintes individuais. Aspectos relativos à concessão e carência. Exercícios de apuração do tempo de serviço. Dr. Adilson Sanchez18/1 - terça-feira O estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes. Os cálculos dos benefícios como fontes de revisão. O salário de benefício. O salário de contribuição. A renda mensal do benefício. O fator previdenciário. O salário- maternidade e o salário-família. Dr. Adilson Sanchez 19/1 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural. Melhor época para requerimento da aposentadoria. Tábua de expectativa de sobrevida. Desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão. Dr. Hermes Arrais Alencar20/1 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão. Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya26/1 - quarta-feira O auxílio-doença. Acidentário e comum. O auxílio-acidente. Acidentário e comum. Cálculos e teses de revisão/concessão. O mais recente posicionamento do STF a respeito. Dr. Victor Hugo Xavier27/1 - quinta-feira O auxílio-reclusão. A pensão por morte. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão. Dr. Adilson Sanchez Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212 9624 ou nas subseções de realização dos eventos: Gurupi (63) 3316-1980 e Araguaína (63) 3421-3222.
