Carga horária: 5 horas - aulaObjetivoPossibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pelaLei nº 11.419/2006 (processo judicial eletrônico).ExposiçãoDr. Robson FerreiraProgramação21/2 - segunda-feira - Certificação Digital E Assinaturas Digitais- Introdução à Certificação Digital.- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.- Explorando e conhecendo o Certificado Digital.- Assinatura digital e criptografia.- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.- Legislação aplicável.23/2 - quarta-feira - Processo Judicial Eletrônico (Lei Nº 11.419/2006)- Histórico da criação da Lei nº 11.419/2006.- Legislações correlatas.- Princípios aplicados ao processo eletrônico.- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, diário judicialeletrônico, intimação eletrônica, cadastramento, consultas, certidões, procuraçõeseletrônicas, etc.- Peticionamento eletrônico e a gestão eletrônica de documentos. MODIFICAÇÃO DE GUARDA DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL Horário: 9hCarga horário: 5 horas – aulaObjetivoApresentar aos participantes os aspectos materiais e processuais da Lei da AlienaçãoParental, a forma de identificação desta conduta e as ações de defesa aos processos quevisam prejudicar o genitor alienado, bem como medidas cabíveis de reversão, como emfalsas acusações de abuso, ações de diminuição ou suspensão de visitas, entre outras.ExposiçãoDr. Douglas Phillips FreitasProgramação22/2 - terça-feiraIdentificação da conduta alienatória. Ações cabíveis. Modificação de guarda.Regulamentação de visitas e sua ampliação. Ação de obrigação de fazer, tratamentopsicológico ao menor e ao alienante. Ação indenizatória e ação penal.23/2 - quarta-feiraFixação de multa ao alienante. Perícia interdisciplinar, atuação de psicólogos,assistentes sociais, entre outros profissionais, à luz das regras da perícia.O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Horário: 19hCarga horário: 8 horas – aulaProgramação28/2 - segunda-feiraInovações em sede de audiências e provas.Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes1/3 - terça-feiraRecursos: principais novidades.Dr. Gilberto Gomes Bruschi2/3 - quarta-feiraIncidente de resolução de demandas repetitivas.Dr. Fabiano Carvalho3/3 - quinta-feiraTutela de urgência e tutela de evidência.Dr. Rogerio Licastro Torres de MelloMais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212 9624 ou nas subseções derealização dos eventos: Gurupi (63) 3316-1980 e Araguaína (63) 3421-3222.Assessoria de Comunicação(63) 3212 9629)
Estão abertas as inscrições para os cursos Audiência trabalhista, Teoria Geral doProcesso Judicial Eletrônico, Modificação de guarda decorrente da alienação parental eO projeto do novo código de processo civil.As aulas são telepresenciais, transmitidas 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessade indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição custa 20 reais para cadacurso e pode ser feita no site da OAB/TO, no ícone da ESA. AUDIÊNCIA TRABALHISTA Horário: 9hCarga horário: 5 horas – aulaObjetivoProporcionar aos profissionais de Direito, departamento pessoal, recursos humanose outros correlatos a visão clara de uma audiência trabalhista, em sua parte teórica eprática, evidenciando os principais atos processuaisExposiçãoDr. Gerson ShiguemoriProgramação21/2 - segunda-feira- Postura do Advogado, preposto e testemunhas.- Técnicas de negociação na fase conciliatória.- Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.- Técnicas de negociação na fase conciliatória.24/2 - quinta-feira- Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão.- Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta detestemunha, prova emprestada, reperguntas.- Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias.- Alegações finais pelas partes.- Cautelas na advocacia trabalhista. TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - CERTIFICAÇÃO DIGITAL E A LEI Nº 11.419/2006 Horário: 19 h (Horário de Brasília)Carga horária: 5 horas - aulaObjetivoPossibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pelaLei nº 11.419/2006 (processo judicial eletrônico).ExposiçãoDr. Robson FerreiraProgramação21/2 - segunda-feira - Certificação Digital E Assinaturas Digitais- Introdução à Certificação Digital.- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.- Explorando e conhecendo o Certificado Digital.- Assinatura digital e criptografia.- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.- Legislação aplicável.23/2 - quarta-feira - Processo Judicial Eletrônico (Lei Nº 11.419/2006)- Histórico da criação da Lei nº 11.419/2006.- Legislações correlatas.- Princípios aplicados ao processo eletrônico.- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, diário judicialeletrônico, intimação eletrônica, cadastramento, consultas, certidões, procuraçõeseletrônicas, etc.- Peticionamento eletrônico e a gestão eletrônica de documentos. MODIFICAÇÃO DE GUARDA DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL Horário: 9hCarga horário: 5 horas – aulaObjetivoApresentar aos participantes os aspectos materiais e processuais da Lei da AlienaçãoParental, a forma de identificação desta conduta e as ações de defesa aos processos quevisam prejudicar o genitor alienado, bem como medidas cabíveis de reversão, como emfalsas acusações de abuso, ações de diminuição ou suspensão de visitas, entre outras.ExposiçãoDr. Douglas Phillips FreitasProgramação22/2 - terça-feiraIdentificação da conduta alienatória. Ações cabíveis. Modificação de guarda.Regulamentação de visitas e sua ampliação. Ação de obrigação de fazer, tratamentopsicológico ao menor e ao alienante. Ação indenizatória e ação penal.23/2 - quarta-feiraFixação de multa ao alienante. Perícia interdisciplinar, atuação de psicólogos,assistentes sociais, entre outros profissionais, à luz das regras da perícia.O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Horário: 19hCarga horário: 8 horas – aulaProgramação28/2 - segunda-feiraInovações em sede de audiências e provas.Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes1/3 - terça-feiraRecursos: principais novidades.Dr. Gilberto Gomes Bruschi2/3 - quarta-feiraIncidente de resolução de demandas repetitivas.Dr. Fabiano Carvalho3/3 - quinta-feiraTutela de urgência e tutela de evidência.Dr. Rogerio Licastro Torres de MelloMais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212 9624 ou nas subseções derealização dos eventos: Gurupi (63) 3316-1980 e Araguaína (63) 3421-3222.Assessoria de Comunicação(63) 3212 9629
