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OAB/TO é parceira na realização do VII Ciclo de Estudos Eleitorais, que começa nesta quarta

O VII Ciclo de Estudos Eleitorais chega à sua sétima edição debatendo os temas: As Implicações das Impugnações do art. 30-A, Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e A Reforma Política. O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins. Podem participar juízes, promotores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, estudantes, órgãos parceiros, magistrados, representantes de partidos políticos, assessores e outros interessados. As vagas são limitadas e a taxa de inscrição é uma caixa ou pacote de leite em pó. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet no site www.tre-to.jus.br. Todos os alimentos arrecadados serão doados a instituições de caridade. O VII Ciclo de Estudos Eleitorais acontece nos dias 15 e 16 de junho, no Auditório do TRE-TO. PalestrantesDr. Aldo Sabino de FreitasEspecialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera. Divide seu tempo entre a atuação como Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis e a coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Sabino tem ainda importantes obras jurídicas publicadas e leciona na Escola de Direito “Axioma Jurídico” (Direito Processual Civil), no Curso Jurídico IGDE (Direito Processual Penal) e no Curso Aprobatum/ANAMAGES-MG (Direito Processual Civil). Palestrará sobre Direito Eleitoral e Processo Eleitoral durante o evento.Dr. Walber de Moura AgraDoutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV, atua como professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco, professor da Associação Caruaruense de Ensino Superior e professor visitante da Universidade de Bari - Itália. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco, Membro da Comissão Nacional da OAB de Defesa da República e da Democracia e Conselheiro Seccional da OAB/PE. Agra dirige atualmente o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Sua palestra tratará das implicações das impugnações do artigo 30A.Dr. Olivar ConeglianJuiz de Direito aposentado, advogado e escritor. É Mestre pela PUC do Rio Grande do Sul e professor de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura do Paraná e no Curso Professor Luiz Carlos em Curitiba.Juiz de Direito do Estado do Paraná, nas comarcas de Wenceslau Braz, Sengés, Medianeira, Umuarama, São José dos Pinhais e Curitiba. É membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. O tema de sua palestra é a Reforma Política. (Com informações da Ascom do TRE/TO)

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