, são alguns deles. O tema proposto nesta Conferência é “A Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais e os Desafios nas Múltiplas Áreas de Conhecimento Jurídico”, inspirado na análise atual do cenário brasileiro, em que se verifica a falência do sistema prisional, a burla às garantias dos hipossuficientes, idosos, mulheres, consumidores, a inação do Estado em garantir todas essas tutelas, a morosidade processual no âmbito do Poder Judiciário e até mesmo no âmbito da administração pública, como o tema abordado pelo jurista Zelmo Denari. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Roma, Zelmo falará sobre a “Substituição Tributária e Participação dos Municípios no ICMS”. Como jurista, é referência nacional, tendo publicado diversas obras e colaborado na redação do Código de Defesa do Consumidor. Nasceu em Presidente Bernardes no ano de 1935. Completou o curso jurídico em São Paulo em 1959. E se já não bastasse ser um grande jurista, excelente professor, dramaturgo e escritor, Zelmo lançou ainda um CD com suas composições musicais. A Conferência abordará ainda o desrespeito aos direitos transindividuais, à segurança, ao meio ambiente, à ordem urbanística, à segurança pública, assim como os desafios dos novos direitos e das novas teses jurídicas em ascensão, como o processo virtual, as células tronco e o aborto. José Henrique Pierangeli é especialista em Direito Tributário pela Universidade de Roma, advogado e escritor de dezenas de livros, e falará justamente sobre este tema, ainda bastante polêmico: o Aborto de Feto Anencéfalo, Eutanásia e Ortotanásia. A palestra de encerramento da Conferência será proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, também Corregedora de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, que falará sobre “A atuação do CNJ em favor dos Direitos Fundamentais”. A II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins será realizada nos dias 17, 18 e 19 de agosto. Após cada palestra, haverá debate e esclarecimento de dúvidas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas ela internet no site da Conferência (conferencia.oabto.org.br). No dia 20 acontece o tradicional Baile do Rubi.)
Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados na II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins. José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra Eliana Calmon (foto), são alguns deles. O tema proposto nesta Conferência é “A Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais e os Desafios nas Múltiplas Áreas de Conhecimento Jurídico”, inspirado na análise atual do cenário brasileiro, em que se verifica a falência do sistema prisional, a burla às garantias dos hipossuficientes, idosos, mulheres, consumidores, a inação do Estado em garantir todas essas tutelas, a morosidade processual no âmbito do Poder Judiciário e até mesmo no âmbito da administração pública, como o tema abordado pelo jurista Zelmo Denari. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Roma, Zelmo falará sobre a “Substituição Tributária e Participação dos Municípios no ICMS”. Como jurista, é referência nacional, tendo publicado diversas obras e colaborado na redação do Código de Defesa do Consumidor. Nasceu em Presidente Bernardes no ano de 1935. Completou o curso jurídico em São Paulo em 1959. E se já não bastasse ser um grande jurista, excelente professor, dramaturgo e escritor, Zelmo lançou ainda um CD com suas composições musicais. A Conferência abordará ainda o desrespeito aos direitos transindividuais, à segurança, ao meio ambiente, à ordem urbanística, à segurança pública, assim como os desafios dos novos direitos e das novas teses jurídicas em ascensão, como o processo virtual, as células tronco e o aborto. José Henrique Pierangeli é especialista em Direito Tributário pela Universidade de Roma, advogado e escritor de dezenas de livros, e falará justamente sobre este tema, ainda bastante polêmico: o Aborto de Feto Anencéfalo, Eutanásia e Ortotanásia. A palestra de encerramento da Conferência será proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, também Corregedora de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, que falará sobre “A atuação do CNJ em favor dos Direitos Fundamentais”. A II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins será realizada nos dias 17, 18 e 19 de agosto. Após cada palestra, haverá debate e esclarecimento de dúvidas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas ela internet no site da Conferência (conferencia.oabto.org.br). No dia 20 acontece o tradicional Baile do Rubi.
