Seminário Jurídico começa nesta sexta-feira, 17
O Seminário Jurídico “Direito de Família e Sucessões” promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins, teve início nesta sexta-feira, 17, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. A programação começou às 8h com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Especialista em Direito Difusos, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea, Cristiano Chaves de Farias, que abordou temas como as relações homoafetivas; concubinato, união estável e família afetiva; e o afeto como formador da família (paternidade sócioafetiva). O novo sistema filiatório também será tema da palestra, durante a tarde. No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12h, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”, “A sucessão do cônjuge e companheiro”, e ” Emenda Constitucional nº 66/10”. Programação Seminário Jurídico “Direito de Família e Sucessões”Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do TocantinsEnd: Quadra 102 Norte, Conjunto- 01, Lotes 01 e 02, Centro, Plano Diretor Norte, Palmas-TOPalestrante: Cristiano Chaves de Farias Dia 17/06/11 – 8h às 12h e das 14h às 18hTema – Direito de Família e Sucessões• Relações homoafetivas;• Concubinato e união estável e família afetiva;• O afeto como formador da família (paternidade sócioafetiva). Dia 18/06/11 – 8h às 12hTema – Direito de Família e Sucessões• Sucessões quando o cônjugue e companheiro são herdeiros;• Emenda Constitucional nº 66/10