, seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, disse nesta quarta-feira, 16, que espera que o governador Siqueira Campos (PSDB) não tome como recomendação o “equívoco” do corregedor geral e conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o prazo para o governo realizar melhorias no sistema prisional do Tocantins, objeto do Termo de Compromisso assinado pelo governador com o CNJ, na segunda-feira, 14. “Nós esperamos que o governo do Estado cumpra, imediatamente, com a sua missão e busque medidas efetivas para solucionar os problemas do sistema prisional do Estado. Seja com a melhoria das unidades já existentes ou com a construção de novas”, comentou Bezerra, acrescentando que o conselheiro se equivocou em relação a não ter estipulado um tempo para que os 23 itens, que compõem o Termo de Compromisso, fossem cumpridos.“Com todo o respeito que dispenso ao magistrado, ele deveria ter aproveitado a oportunidade para dizer que o prazo para o cumprimento das obrigações apontadas no Termo, era para ontem, diante da calamidade em que se encontra o sistema carcerário tocantinense”, enfatizou o presidente da OAB.Um dos itens do Termo de Compromisso é a reativação do Barra da Grota, no entanto, o governador Siqueira Campos não deu uma data para a entrega do presídio.“Se há um cronograma para que aconteça uma reforma e, como todo projeto de engenharia, há início, meio e fim, ninguém melhor do que o governador para informar quando a obra vai terminar. O governador tem o dever de comunicar à população quando será concluída a obra, a não ser que ela não tenha começado. Toda obra tem um cronograma físico financeiro. Ela só não termina se não começou”, censurou Bezerra. O presidente garantiu que o Conselho da OAB vai voltar a debater a matéria. “O Conselho vai saber o que realmente tem sido feito até o momento em relação ao sistema prisional do Estado”, afirmou. (Raimunda Carvalho/Portal Cleber Toledo))
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, disse nesta quarta-feira, 16, que espera que o governador Siqueira Campos (PSDB) não tome como recomendação o “equívoco” do corregedor geral e conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o prazo para o governo realizar melhorias no sistema prisional do Tocantins, objeto do Termo de Compromisso assinado pelo governador com o CNJ, na segunda-feira, 14. “Nós esperamos que o governo do Estado cumpra, imediatamente, com a sua missão e busque medidas efetivas para solucionar os problemas do sistema prisional do Estado. Seja com a melhoria das unidades já existentes ou com a construção de novas”, comentou Bezerra, acrescentando que o conselheiro se equivocou em relação a não ter estipulado um tempo para que os 23 itens, que compõem o Termo de Compromisso, fossem cumpridos.“Com todo o respeito que dispenso ao magistrado, ele deveria ter aproveitado a oportunidade para dizer que o prazo para o cumprimento das obrigações apontadas no Termo, era para ontem, diante da calamidade em que se encontra o sistema carcerário tocantinense”, enfatizou o presidente da OAB.Um dos itens do Termo de Compromisso é a reativação do Barra da Grota, no entanto, o governador Siqueira Campos não deu uma data para a entrega do presídio.“Se há um cronograma para que aconteça uma reforma e, como todo projeto de engenharia, há início, meio e fim, ninguém melhor do que o governador para informar quando a obra vai terminar. O governador tem o dever de comunicar à população quando será concluída a obra, a não ser que ela não tenha começado. Toda obra tem um cronograma físico financeiro. Ela só não termina se não começou”, censurou Bezerra. O presidente garantiu que o Conselho da OAB vai voltar a debater a matéria. “O Conselho vai saber o que realmente tem sido feito até o momento em relação ao sistema prisional do Estado”, afirmou. (Raimunda Carvalho/Portal Cleber Toledo)
