 e advogados, assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, disse nesta quinta-feira, 2, que é prematuro afirmar se houve envolvimento dos advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti e Joaquim Gonzaga Neto, no esquema de venda de sentenças no TJTO. O presidente foi cauteloso ao comentar o suposto envolvimento. “Seria prematuro e até prejulgamento emitir qualquer juízo de valor se há ou não responsabilidade. Tão logo esteja de posse da ação, será aberto espaço para que os advogados promovam suas defesas e, após estabelecido o contraditório, será instituída a responsabilidade ou não dos advogados)
Após a revogação do segredo de Justiça sobre as suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha na Operação Maet, que envolve quatro desembargadores, servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e advogados, assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra, disse nesta quinta-feira, 2, que é prematuro afirmar se houve envolvimento dos advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti e Joaquim Gonzaga Neto, no esquema de venda de sentenças no TJTO. O presidente foi cauteloso ao comentar o suposto envolvimento. “Seria prematuro e até prejulgamento emitir qualquer juízo de valor se há ou não responsabilidade. Tão logo esteja de posse da ação, será aberto espaço para que os advogados promovam suas defesas e, após estabelecido o contraditório, será instituída a responsabilidade ou não dos advogados", justificou. Questionado sobre quais providências a OAB-TO tomará contra os advogados, caso seja comprovada a participação deles no esquema de venda de sentenças no TJTO, o presidente disse que várias sanções disciplinares podem ser aplicadas contra os profissionais. “Vai de uma simples advertência até a exclusão do quadro da Ordem. Vai depender do que será apurado”, esclareceu. Bezerra enfatizou que irá solicitar cópia da Ação Penal n° 690, para ter a acesso a apuração das investigações. "Procuramos por quatro vezes o ministro [João Otávio de Noronha] para ter acesso ao processo, não para ver de imediato a punição dos advogados, mas também para acompanhar o desenrolar dos fatos. Caso os advogados sejam culpados, será aplicada a devida punição”, garantiu o presidente. (Portal Cleber Toledo/ Raimunda Carvalho)
