ESA abre inscrições para curso “Os tribunais e as provas eletrônicas”
A Escola Superior de Advocacia (ESA/TO) está com inscrições abertas para o curso telepresencial “Os Tribunais e as Provas Eletrônicas” em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ministrado pelos advogados Renato Opice Blum, Rony Vainzof e Marcos Gomes da Silva Bruno, o curso possui carga horária de 6 horas/aula, com emissão de certificado. As aulas no Estado serão transmitidas na sede da OAB em Palmas e nas subseções de Araguaína e Gurupi, sempre a partir das 19 horas. A inscrição para o advogado custa R$50,00, para o estudante R$55,00 e para outros profissionais R$70,00. Programação Na segunda-feira, 12, o tema em discussão será a prova eletrônica e os seus riscos legais. Em debate estarão a segurança em sistemas e aspectos jurídicos; o regulamento interno de Segurança da Informação; a introdução à investigação eletrônica (forense computacional e digital); as entidades e regulamentação da atividade de perito digital; as melhores práticas em coleta e preservação de evidências e a neutralização das provas digitais e obtenção do melhor resultado legal. Nesta terça-feira, 13, o curso abordará os fundamentos legais da investigação e perícia nos meios eletrônicos. Entre os pontos estão a evolução do Direito Eletrônico na Sociedade da Informação; o novo profissional do Direito Tecnológico; a importância do conhecimento em tecnologia e a prova eletrônica; os fundamentos legais da perícia eletrônica; a busca e apreensão e interceptação de dados telemáticos e informáticos e a comprovação da autoria e prova da materialidade. O curso encerra na quarta-feira, 14, abordando cases de provas eletrônicas. Entre os assuntos estão case de falsa identidade, ameaça e extorsão; case de fraude eletrônica; case de violação de segredo; case de violação de direitos autorais e case de violação de software. Cursos Ainda neste mês de março, no dia 15, inicia o curso de Direito Eletrônico – Redes Sociais e no dia 26 é a vez do curso de Direito Bancário. Ambos com inscrições também abertas no site da OAB/TO.