, Ministra Cármen Lúcia, e do vice-presidente, Ministro Marco Aurélio Mello. Pela primeira vez, o Brasil terá no comando das eleições uma mulher. A solenidade ocorreu na sede do tribunal e contou ainda com a presença da presidente Dilma Rousseff, de ministros, governadores, parlamentares e autoridades. No discurso de posse, a ministra reconheceu a necessidade de que a Justiça seja mais rápida para ser eficiente e afirmou que não há eleições seguras )
O presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, participou nesta quarta-feira, 18, em Brasília, da cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia, e do vice-presidente, Ministro Marco Aurélio Mello. Pela primeira vez, o Brasil terá no comando das eleições uma mulher. A solenidade ocorreu na sede do tribunal e contou ainda com a presença da presidente Dilma Rousseff, de ministros, governadores, parlamentares e autoridades. No discurso de posse, a ministra reconheceu a necessidade de que a Justiça seja mais rápida para ser eficiente e afirmou que não há eleições seguras "sem a ação livre e vigilante da imprensa". Ela lembrou ainda que as eleições municipais deste ano serão as primeiras com a "aplicação efetiva" da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Perfil Aos 55 anos, a ministra de Montes Claros, Minas Gerais, vai ocupar o cargo até novembro de 2013, substituindo o ministro Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia será sucedida pelo vice-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, que também foi empossado nesta quarta. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, atuou como advogada e foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais, antes de ser indicada para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006. A nova presidente atua no TSE desde 2009 e foi uma das principais defensoras, na Justiça Eleitoral e no Supremo, da aplicação e da validade da Lei da Ficha Limpa. A norma barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados. Além de preparar e conduzir as eleições de outubro, Cármen Lúcia terá como desafios imediatos conduzir o julgamento do pedido do PSD para ter direito à divisão do fundo partidário, de acordo com sua bancada no Congresso, mesmo a legenda tendo sido criada quase um ano após as eleições. O julgamento que vai rever a exigência de aprovação de contas campanha para candidatos é outro tema polêmico que ficou para a nova presidente. Em março, o TSE decidiu que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. O entendimento provocou reações dos partidos políticos que pediram a revisão da decisão. Tocantins A ministra Carmen Lúcia é amiga de longa data do presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra. Em maio de 2010, esteve no Tocantins, a convite da Ordem, quando participou do 1º Ciclo de Palestras da Escola Superior de Advocacia, ministrando palestra sobre Direito Eleitoral e Constituição Federal.
