Processo eletrônico chega à OAB/TO
A partir do mês de junho deste ano, todos os documentos que chegarem à Seccional serão digitalizados e assinados digitalmente, eliminando os documentos físicos. Os pareceres serão feitos via sistema, sendo assim, os relatores e o presidente da Comissão de Exame de Ordem, por exemplo, poderão ter acesso a todos os documentos de onde estiverem. A entrada de documentos de pedidos de inscrições poderá ser feita de qualquer computador, permitindo o acompanhamento de todo o trâmite através da página da OAB/TO. Vale ressaltar que os pareceres digitalizados tem a mesma validade dos documentos físicos. As certidões serão emitidas via sistema online, sendo assim, a entrega será mais ágil e evitará custos com correios. À exemplo disso, no caso de uma certidão que necessita de validade do Tribunal de Ética, da Tesouraria ou da Secretaria, o sistema irá relacionar os módulos e verificar se não existem pendências. Se tudo estiver correto, o sistema disponibilizará imediatamente o documento, que poderá ser impresso pelo advogado. “No total serão oferecidos pela OAB/TO cinco serviços gratuitos. Além do serviço de publicações, os advogados poderão ter acesso a outros módulos, como andamento processual, processo digital, agenda, jurisprudências e práticas jurídicas”, explicou o presidente Ercílio Bezerra. Treinamento Ainda neste mês iniciará o processo de capacitação dos advogados para utilização desse novo software, que não terá custo para o profissional que estiver adimplente com a anuidade.