, Epitácio Brandão, recebeu, na sede da Ordem, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que fez uma visita de cortesia na tarde desta quarta-feira, 20. Na oportunidade, o prefeito reforçou a importância em manter o diálogo com os poderes constituídos e entidades representativas, a exemplo da OAB/TO, destacando ainda que a Ordem exerce um papel significativo na sociedade. O presidente da OAB/TO, por sua vez, reiterou a importância do diálogo entre os poderes. Sobre a Medida Provisória (MP) nº 03 – que dispõe sobre a organização, quadro, carreira e vencimentos da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Palmas, o presidente destacou a necessidade de um acordo. “O prefeito se comprometeu a não sancionar a MP nº 03, caso seja aprovada na Câmara Municipal, até que a OAB apresente o parecer sobre o caso. Os presidentes das Comissões de Prerrogativas e da Advocacia Pública estão incumbidos desse relatório, que será levado para apreciação no pleno do Conselho Seccional, que dará o parecer final”, afirmou o presidente. Também estavam presentes, o presidente da Comissão de Advocacia Pública, Maurício Cordenonzi; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Abreu Aires Júnior; o conselheiro federal Gedeon Pitaluga e o conselheiro federal suplente Christian Zini; além do presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Tocantins - CAATO, Marcelo Walace. )
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB/TO), Epitácio Brandão, recebeu, na sede da Ordem, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que fez uma visita de cortesia na tarde desta quarta-feira, 20. Na oportunidade, o prefeito reforçou a importância em manter o diálogo com os poderes constituídos e entidades representativas, a exemplo da OAB/TO, destacando ainda que a Ordem exerce um papel significativo na sociedade. O presidente da OAB/TO, por sua vez, reiterou a importância do diálogo entre os poderes. Sobre a Medida Provisória (MP) nº 03 – que dispõe sobre a organização, quadro, carreira e vencimentos da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Palmas, o presidente destacou a necessidade de um acordo. “O prefeito se comprometeu a não sancionar a MP nº 03, caso seja aprovada na Câmara Municipal, até que a OAB apresente o parecer sobre o caso. Os presidentes das Comissões de Prerrogativas e da Advocacia Pública estão incumbidos desse relatório, que será levado para apreciação no pleno do Conselho Seccional, que dará o parecer final”, afirmou o presidente. Também estavam presentes, o presidente da Comissão de Advocacia Pública, Maurício Cordenonzi; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Abreu Aires Júnior; o conselheiro federal Gedeon Pitaluga e o conselheiro federal suplente Christian Zini; além do presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Tocantins - CAATO, Marcelo Walace.
