. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pesquisador nas áreas do Direito Penal e Direitos Humanos. Parecerista da Revista Guia do Estudante para cursos de Direito. Parecerista e Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. 9:10 h Coffee Break 9:25 h Palestra 2 Tema: A PRISÃO NO BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS Palestrante: ANDRE VANDERLEI CAVALCANTI GUEDES, possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e Pós-Graduação em Direito Público na Universidade do Tocantins - UNITINS. Atualmente é Doutorando no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Del Museo Social Argentino - UMSA, Pós-Graduando no Curso de Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins, Advogado Criminalista, Professor de Ensino Superior e Coordenador do Curso de Direito da Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES, Professor de Ensino Superior da Faculdade de Palmas, Professor de Ensino Superior da Faculdade Serra do Carmo e Professor de Curso Preparatório para Concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. 14 h Palestra 3 Tema: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO ALICERCE DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS Palestrante: Vinícius Pinheiro Marques, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), especialização em Direito Privado na Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Doutorando em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu em )
A abertura do 1º ESAJUR - Encontro dos Advogados do Tocantins com a Comunidade Jurídica está marcada para às 19 horas, no auditório da OAB/TO, em Palmas. Durante a solenidade, que contará com representante do Conselho Federal da OAB e do presidente da Seccional do Tocantins, Epitácio Brandão, haverá a posse dos membros da Diretoria da Escola Superior da Advocacia, dirigida pelo advogado Sérgio Lorentino, organizador do evento. Apôs os pronunciamentos será proferida a palestra “ESTADO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS”, com o advogado Dr. José Luiz Quadros de Magalhães, um dos maiores especialistas em Direitos Humanos, do país. Já no sábado, 15, a programação segue, conforme detalhada a seguir. 8 h Palestra 1 Tema: SEMIÓTICA DO PODER E MANIPULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-PENAL. Palestrante: TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais da UFT. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Famettig/BA). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pesquisador nas áreas do Direito Penal e Direitos Humanos. Parecerista da Revista Guia do Estudante para cursos de Direito. Parecerista e Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. 9:10 h Coffee Break 9:25 h Palestra 2 Tema: A PRISÃO NO BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS Palestrante: ANDRE VANDERLEI CAVALCANTI GUEDES, possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e Pós-Graduação em Direito Público na Universidade do Tocantins - UNITINS. Atualmente é Doutorando no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Del Museo Social Argentino - UMSA, Pós-Graduando no Curso de Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins, Advogado Criminalista, Professor de Ensino Superior e Coordenador do Curso de Direito da Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES, Professor de Ensino Superior da Faculdade de Palmas, Professor de Ensino Superior da Faculdade Serra do Carmo e Professor de Curso Preparatório para Concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. 14 h Palestra 3 Tema: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO ALICERCE DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS Palestrante: Vinícius Pinheiro Marques, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), especialização em Direito Privado na Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Doutorando em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito Administrativo" e "Administração Pública"; professor de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (FCJP), Professor de Direito da Faculdade de Palmas (FAPAL). Coordenador do Curso de Direito da UFT. 15:10 h Coffee Break 15:25 Palestra 4 Tema: ASPECTOS SOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE HUMANA EM CONTRAPARTIDA A ESPECULAÇÃO ECONÔMICA. Palestrante: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JÚNIOR, Diretor-Geral da ESA/RN, graduado em direito e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar, Professor de Direito Processual do Trabalho da Universidade Potiguar e de Direito processual do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito tutelar do trabalho da Faculdade Estácio de Natal - FAL. Advogado militante nas áreas de Direito e Processo do Trabalho. 19 h Palestra 5 Tema: A REDIMENSÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. Palestrante: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO, Doutorando em Direito Privado pela PUC/MINAS, com área de concentração em Direito Privado, com a linha de pesquisa Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito. Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Tocantins, Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor da Universidade Federal do Tocantins – UFT, Professor de Direito do Consumidor da Faculdade Serra do Carmo – FASEC, Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins – UFT, na Disciplina de Crimes com as Relações de Consumo. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Católica – FACTO, na Disciplina de O Novo Código de Processo Civil e o Exercício da Advocacia, Diretor-Geral da ESA/TO. 20:20 h Palestra 6 Tema: A RECONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL POR MEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Palestrante: EDUARDO DE AVELAR LAMY, possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é colaborador do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. É Advogado e Professor com experiência em Direito Imobiliário, Terrenos de Marinha, Estratégias Processuais, Processo e Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Direito Imobiliário e Terrenos de Marinha. Diretor Geral da ESA/SC.
