, vem a público manifestar seu apoio a toda forma legítima e ordeira de manifestação, pois compreendida como uma garantia constitucional, devendo as Autoridades Públicas assegurarem seu exercício. Entretanto, conclama aos cidadãos, manifestantes e organizadores que se conduzam de forma pacífica e civilizada, preservando o patrimônio público e privado, sob pena de estarem os transgressores sujeitos às sanções cíveis e criminais. Para acompanhar as manifestações em todo Estado, garantindo seu exercício e prestando apoio jurídico aos participantes, a OAB/TO designou Comissão Especial para Garantia ao direito de livre manifestação. Reitera-se que a liberdade de expressão é a mais preciosa conquista democrática da Nação Brasileira, e não pode ser tolhida, menosprezada ou cerceada por nenhuma Autoridade Pública, Civil ou Militar. Palmas-TO, em 18 de junho de 2013. Epitácio Brandão Lopes Presidente da OAB/TO MEMBROS DA COMISSÃO Presidente: Deocleciano Gomes Filho Vice-presidente: Alexandre Abreu Aires Júnior Membros: Marina Pereira Jabur, Renato de Oliveira e Tulio Jorge Ribeiro de Magalhães Chegury)
A Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil, em consonância com o posicionamento já externado pelo Conselho Federal da OAB (no último dia 17 de junho de 2013), vem a público manifestar seu apoio a toda forma legítima e ordeira de manifestação, pois compreendida como uma garantia constitucional, devendo as Autoridades Públicas assegurarem seu exercício. Entretanto, conclama aos cidadãos, manifestantes e organizadores que se conduzam de forma pacífica e civilizada, preservando o patrimônio público e privado, sob pena de estarem os transgressores sujeitos às sanções cíveis e criminais. Para acompanhar as manifestações em todo Estado, garantindo seu exercício e prestando apoio jurídico aos participantes, a OAB/TO designou Comissão Especial para Garantia ao direito de livre manifestação. Reitera-se que a liberdade de expressão é a mais preciosa conquista democrática da Nação Brasileira, e não pode ser tolhida, menosprezada ou cerceada por nenhuma Autoridade Pública, Civil ou Militar. Palmas-TO, em 18 de junho de 2013. Epitácio Brandão Lopes Presidente da OAB/TO MEMBROS DA COMISSÃO Presidente: Deocleciano Gomes Filho Vice-presidente: Alexandre Abreu Aires Júnior Membros: Marina Pereira Jabur, Renato de Oliveira e Tulio Jorge Ribeiro de Magalhães Chegury
