Presidente da OAB/TO participa da abertura do I Ciclo de Temas Jurídicos da Atualidade
Teve início na manhã desta sexta-feira (27/9) o I Ciclo de Temas Jurídicos da Atualidade, como parte da comemoração do vigésimo quarto aniversário da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). O evento reúne renomados juristas que discutem com os magistrados tocantinenses temas como Sustentabilidade do Poder Judiciário – Mediação –; Criação do Texto Jurídico; Regime Jurídico da Magistratura – Prerrogativa dos Juízes –; e PEC 53; entre outros. O presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão, participou da solenidade, compondo a mesa de honra. A abertura contou ainda com a desembargadora Ângela Prudente, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, do juiz Helvécio de Brito Maia Neto, presidente da Asmeto, do desembargador Marco Villas-Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, juiz Antônio Sbano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), promotor de Justiça, José Kasuo Otsuka, chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, que no ato representou a procurador Geral Vera Nilva Álvares Lira, e Arassônia Maria Figueiras, subdefensora pública geral em exercício. Palestras Logo após a abertura iniciou-se a palestra do desembargador Vanderci Álvares, professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) com o tema “Sustentabilidade do Poder Judiciário – Mediação”. Para o desembargador paulista as escolas de direito e o Poder Judiciário, precisam priorizar a mediação na solução de conflitos, se quiser diminuir a judicialização crescente que se verifica nos últimos anos e que ocasiona grandes despesas aos cofres publicas. Ainda pela manhã foram realizadas as palestras da juíza Maria Inês Correa Cerqueira Targa, que falou sobre “O Juiz Gestor – Uma Atuação Ética, Eficaz e Eficiente”; e do juiz Antônio Sbano, da Anamages, que versou a respeito do “Regime Jurídico da Magistratura – Prerrogativas dos Juízes e Pec 53”. O evento tem ainda previsto os seguintes palestrantes para o período da tarde: o promotor de Justiça Paulo José de Palma, do Ministério Público do Estado de São Paulo; o juiz José Carlos Laitano, membro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e o juiz Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). (Com informações da Ascom/TJ)