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TJ abre licitação para construção do Fórum de Araguaína

A obra de construção do novo Fórum de Araguaína é uma reivindicação antiga da OAB/TO, que desde junho encampou o movimento “Fórum Já, Puxadinho Não!”, com o objetivo de cobrar das autoridades a construção do prédio. Em agosto, cansados de esperar, os advogados da cidade, organizados pela Subseção de Araguaína, foram às ruas para criticar o fato da justiça ser dividida em quatro prédios, em diferentes localidades, todos alugados. “Essa descentralização atrapalha muito o trabalho dos advogados e o atendimento à população. Os puxadinhos não resolveram o problema, serviram apenas para espalhar o poder judiciário. O que a cidade precisa é de um local adequado para que todas as varas funcionem no mesmo lugar”, explicou o presidente da Subseção de Araguaína, José Hilário. O aviso de licitação, publicado na edição do último sábado, 28 de setembro, do Jornal do Tocantins, é a primeira medida concreta de que a reivindicação dos juristas araguainenses pode ser atendida. A publicação informa que a data de abertura da licitação será dia 05 de novembro, às nove horas. Empreiteiras interessadas já podem retirar os editais na sede da Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), localizada na rodovia TO-010, na Capital. “A notícia do início desse processo licitatório foi muito aguardada por toda a Classe dos advogados, que recebeu a informação com muita satisfação. Com a locação do prédio novo, o atendimento já melhorou muito e com a obra pronta o problema será resolvido”, afirmou o presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão. Sobre o fórum Conforme informações do Tribunal de Justiça, disposto em um terreno de 13.215,70m2, o novo prédio terá 10.596,58m2 de área construída e cinco andares. A estrutura abrigará 20 Varas, sendo cinco em cada andar. Cada Vara terá Cartório, Ambiente de Espera, Copa, Hall, Sala de Audiência, Ambiente para Arquivo, Assessoria e Gabinete do juiz. Também haverá Auditório para público interno e externo, com capacidade para 215 pessoas, no Térreo; Salão do Júri, no 3º andar, com capacidade para 238 pessoas; além das salas do Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.informação. A obra vai atender a segunda maior Comarca do Estado, onde hoje tramitam mais de 50 mil processos, em 16 varas funcionando em situação precária.

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