A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins está chegando ao fim de 2013 com a realização de importantes eventos no cenário político-cultural e social do Tocantins. O mais recente aconteceu nesta quarta-feira, 04, a OAB/TO lançou simultaneamente o Conselho de Instituições da Sociedade Civil Organizada - o “Conselhão” do Tocantins, promoveu palestra sobre reforma política e divulgou a publicação dos recentes livros “A Solidão da Defesa – direitos e prerrogativas do advogado diante da Lei e sua realidade na prática" e "No recanto dos Ipês" do advogado e escritor Messias G. Pontes. CONSELHÃO O Conselho Estadual de Instituições da Sociedade Civil Organizada foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 04. Trata-se de um pacto formado entre a OAB/TO e entidades da sociedade civil organizada, conselhos profissionais, clubes de serviço e instituições religiosas com o objetivo de formatar uma agenda mínima de intenções da sociedade tocantinense que será entregue aos candidatos às eleições do ano que vem e futuros governantes do Tocantins. Esta agenda elencará os maiores anseios da sociedade tocantinense a fim de melhorar o crescimento econômico e social do Estado, bem como a promoção de outras ações conjuntas, especialmente a partir da constituição efetiva do Conselho Associativo de Entidades Civis – “Conselhão” do Tocantins. Além de contribuir efetivamente com os gestores públicos, o Conselho exercerá um papel fiscalizador, especialmente em face das diversas instituições que não possuem contingente suficiente para atender as demandas existentes. Integram o Conselho as seguintes instituições: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins; Conselho Regional de Administração; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Odontologia; Conselho Regional de Economia do Tocantins; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional dos Representantes Comerciais; Conselho Regional de Contabilidade; Conselho Regional de Farmácia; Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins; Ordem Maçônica – Grande Oriente do Brasil; Sindicatos dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Tocantins; Ordem dos Ministros do Estado do Tocantins; Rotary Club e Lions Clube de Palmas. REFORMA POLÍTICA Para abrilhantar o evento o Presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão, convidou a advogada Gabriella Rollemberg para proferir a palestra “Reforma Política: propostas atuais e temas controversos. A palestrante é advo¬gada atu¬ante na área de Direito Público, com ênfase em Direito Elei¬to¬ral e Pre¬si¬dente da Comis¬são de Direito Elei¬to¬ral da OAB/DF. Em uma hora de palestra a advogada abordou os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Federal sobre a reforma política. Destacou os temas mais controversos da proposta e as ideias apontadas pela Ordem dos Advogados do Brasil acerca do projeto. Gabriela Rollemberg destacou que apesar de necessária a reforma política ainda deve ser debatida à exaustão, principalmente com a sociedade já que a maioria dos eleitores não conhece o projeto. LIVROS Durante o evento o advogado e escritor Messias Geraldo Pontes lançou seus dois mais recentes livros. “A solidão da defesa – direitos e prerrogativas do advogado diante da lei e sua realidade na prática" é um livro voltado para estudantes de direito, juristas e advogados e conta as experiências de décadas de atuação de um profissional das leis nos tribunais. Já “No Recanto dos Ipês” é uma obra que revela a face poética do advogado Messias Pontes, com composições autorais. O autor é advogado criminalista e civilista com especialidades em processos criminais, tribunal do júri e direito de família. É também escritor, romancista e poeta. Nasceu em São Geraldo do Baixio, MG, no dia 23 de agosto de 1946. Formou-se em ciências jurídicas e sociais pela FADIVALE em governador Valadares, MG. Mudou-se para Colinas do Tocantins assim que se formou em 1978. No ano 2000 mudou-se para Palmas. Foi conselheiro federal da OAB, conselheiro seccional-vice-presidente da OAB/TO e presidente da comissão de direitos humanos por 4 mandatos consecutivos. Presidente da comissão de estágio e exame de ordem da OAB/TO, membro da comissão nacional de exame de ordem e do colégio de presidentes das comissões de estágio e exame de ordem representando o norte do Brasil. É presidente-fundador da academia colinense de letras.
