, Paulo Saint Martin de Oliveira (secretário-geral), Heloisa Maria Teodoro Cunha (secretária-geral adjunta) e Pompilio Lustosa Messias Sobrinho (tesoureiro). No Conselho Federal militam, além de Ercílio, os advogados Andre Luiz Barbosa Melo e Gedeon Batista Pitaluga Júnior. Marcelo Walace de Lima foi reeleito como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Tocantins. VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO Alicerçado na família e preocupado com a luta das mulheres por uma sociedade justa e igualitária uma das primeiras ações de Epitácio Brandão frente à OAB/TO foi promover a 1ª Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense. A programação começou no dia 7 de março com diversas ações de beleza e saúde realizadas pela Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins. Mais de 100 advogadas foram atendidas. No dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – mais de 300 juristas e estudantes de direito se reuniram no auditório da OAB/TO para discutir os desafios das mulheres na advocacia. A valorização e o respeito ao advogado também foram bandeiras levantadas pela OAB/TO ao longo de 2013. Nesta luta a Ordem alinhou sua gestão ao Conselho Federal. Aderindo à Campanha pela Dignidade dos Honorários – um movimento nacional para sensibilizar a magistratura e a própria sociedade da importância de se respeitar a verba honorária, muitas vezes fixada de forma irrisória por aviltamento da verba contratual. Ainda pensando na valorização dos advogados tocantinenses a OAB Tocantins convidou em outubro o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho para o lançamento da “Caravana das prerrogativas.” O movimento pretende fortalecer o advogado na defesa da cidadania alertando a sociedade de que as prerrogativas são normas que garantem o respeito à atuação do profissional da advocacia. DIVERSÃO E QUALIDADE DE VIDA Este foi o ano do primeiro “Arraiá do Advogado.” A festa que aconteceu no mês de junho foi uma iniciativa idealizada pelo próprio presidente da Ordem Epitácio Brandão. A renda arrecadada no evento foi doada à Liga Feminina de Combate ao câncer no Tocantins. Ainda no clima de festa, em agosto, aconteceu mais uma edição do tradicional Baile do Rubi – o evento social mais importante do ano na capital. Como em todas as edições a festa foi marcada pelo luxo e glamour. Mais de mil e duzentos convidados prestigiaram o evento. Outra iniciativa que marcou a gestão da OAB/TO ao longo de 2013 foi o projeto que levou os advogados pra fora dos escritórios e colocou todo mundo pra se mexer com atividades físicas na Praça dos Girassóis – centro do poder político do estado. Foi o projeto OAB + QUALIDADE DE VIDA, uma iniciativa da Comissão de Esporte e Qualidade de Vida da OAB/TO. Lançado no dia 17 de junho. Teve ainda a já tradicional Corrida do Advogado, que também colocou muita gente pra se mexer no dia 24 de agosto. Cerca de 500 competidores entre advogados e adeptos do esporte se inscreveram na prova que teve oito quilômetros de percurso. LIBERDADE DE EXPRESSÃO O ano de 2013 vai ficar marcado na história do Brasil como o ano em que a sociedade brasileira foi às ruas manifestar suas mazelas e cobrar seus direitos. As manifestações de junho por todo o país mobilizaram a sociedade em prol de um único objetivo: melhor qualidade de vida para todos os brasileiros. O movimento popular que também teve adesão no Tocantins contou o apoio irrestrito da OAB/TO na garantia constitucional da liberdade de expressão. Para acompanhar as manifestações em todo estado, garantindo seu exercício e prestando apoio jurídico aos participantes, a OAB/TO designou Comissão Especial para Garantia ao direito de livre manifestação e realizou reuniões com a organização do manifesto contra o monopólio do transporte público na Capital. A OAB/TO também encampou a luta pela reforma política almejada pela sociedade e aderiu ao Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral lançando no Tocantins o Projeto de Reforma Política com a presença do juiz Marlon Reis – idealizador e redator da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela justiça. CONSELHÃO Para encerrar o ano a OAB Tocantins lançou o Conselho de Instituições da Sociedade Civil Organizada - o “Conselhão” do Tocantins. Trata-se de um pacto formado entre a OAB/TO e entidades da sociedade civil organizada, conselhos profissionais, clubes de serviço e instituições religiosas com o objetivo de formatar uma agenda mínima de intenções da sociedade tocantinense que será entregue aos candidatos às eleições do ano que vem e futuros governantes do Tocantins. Esta agenda elencará os maiores anseios da sociedade tocantinense a fim de melhorar o crescimento econômico e social do Estado, bem como a promoção de outras ações conjuntas, especialmente a partir da constituição efetiva do Conselho Associativo de Entidades Civis – “Conselhão” do Tocantins. Além de contribuir efetivamente com os gestores públicos, o Conselho exercerá um papel fiscalizador, especialmente em face das diversas instituições que não possuem contingente suficiente para atender as demandas existentes. Em 2014, a OAB Tocantins continuará vigilante na defesa da classe, da boa prestação jurisdicional e da preservação das liberdades democráticas. (Adenauer Cunha/Ascom OAB/TO) )
O ano de 2013 foi marcado pela gestão de Epitácio Brandão a frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins. Eleito em novembro de 2012 com o apoio maciço da advocacia tocantinense, Epitácio Brandão substituiu Ercílio Bezerra, que agora é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em sua posse, no dia 18 de janeiro, Epitácio Brandão foi prestigiado pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e outros membros da diretoria nacional. Ao lado de Epitácio Brandão na gestão da OAB/TO, trabalharam arduamente os advogados Rubens Dario Lima Camara (vice-presidente), Paulo Saint Martin de Oliveira (secretário-geral), Heloisa Maria Teodoro Cunha (secretária-geral adjunta) e Pompilio Lustosa Messias Sobrinho (tesoureiro). No Conselho Federal militam, além de Ercílio, os advogados Andre Luiz Barbosa Melo e Gedeon Batista Pitaluga Júnior. Marcelo Walace de Lima foi reeleito como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Tocantins. VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO Alicerçado na família e preocupado com a luta das mulheres por uma sociedade justa e igualitária uma das primeiras ações de Epitácio Brandão frente à OAB/TO foi promover a 1ª Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense. A programação começou no dia 7 de março com diversas ações de beleza e saúde realizadas pela Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins. Mais de 100 advogadas foram atendidas. No dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – mais de 300 juristas e estudantes de direito se reuniram no auditório da OAB/TO para discutir os desafios das mulheres na advocacia. A valorização e o respeito ao advogado também foram bandeiras levantadas pela OAB/TO ao longo de 2013. Nesta luta a Ordem alinhou sua gestão ao Conselho Federal. Aderindo à Campanha pela Dignidade dos Honorários – um movimento nacional para sensibilizar a magistratura e a própria sociedade da importância de se respeitar a verba honorária, muitas vezes fixada de forma irrisória por aviltamento da verba contratual. Ainda pensando na valorização dos advogados tocantinenses a OAB Tocantins convidou em outubro o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho para o lançamento da “Caravana das prerrogativas.” O movimento pretende fortalecer o advogado na defesa da cidadania alertando a sociedade de que as prerrogativas são normas que garantem o respeito à atuação do profissional da advocacia. DIVERSÃO E QUALIDADE DE VIDA Este foi o ano do primeiro “Arraiá do Advogado.” A festa que aconteceu no mês de junho foi uma iniciativa idealizada pelo próprio presidente da Ordem Epitácio Brandão. A renda arrecadada no evento foi doada à Liga Feminina de Combate ao câncer no Tocantins. Ainda no clima de festa, em agosto, aconteceu mais uma edição do tradicional Baile do Rubi – o evento social mais importante do ano na capital. Como em todas as edições a festa foi marcada pelo luxo e glamour. Mais de mil e duzentos convidados prestigiaram o evento. Outra iniciativa que marcou a gestão da OAB/TO ao longo de 2013 foi o projeto que levou os advogados pra fora dos escritórios e colocou todo mundo pra se mexer com atividades físicas na Praça dos Girassóis – centro do poder político do estado. Foi o projeto OAB + QUALIDADE DE VIDA, uma iniciativa da Comissão de Esporte e Qualidade de Vida da OAB/TO. Lançado no dia 17 de junho. Teve ainda a já tradicional Corrida do Advogado, que também colocou muita gente pra se mexer no dia 24 de agosto. Cerca de 500 competidores entre advogados e adeptos do esporte se inscreveram na prova que teve oito quilômetros de percurso. LIBERDADE DE EXPRESSÃO O ano de 2013 vai ficar marcado na história do Brasil como o ano em que a sociedade brasileira foi às ruas manifestar suas mazelas e cobrar seus direitos. As manifestações de junho por todo o país mobilizaram a sociedade em prol de um único objetivo: melhor qualidade de vida para todos os brasileiros. O movimento popular que também teve adesão no Tocantins contou o apoio irrestrito da OAB/TO na garantia constitucional da liberdade de expressão. Para acompanhar as manifestações em todo estado, garantindo seu exercício e prestando apoio jurídico aos participantes, a OAB/TO designou Comissão Especial para Garantia ao direito de livre manifestação e realizou reuniões com a organização do manifesto contra o monopólio do transporte público na Capital. A OAB/TO também encampou a luta pela reforma política almejada pela sociedade e aderiu ao Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral lançando no Tocantins o Projeto de Reforma Política com a presença do juiz Marlon Reis – idealizador e redator da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela justiça. CONSELHÃO Para encerrar o ano a OAB Tocantins lançou o Conselho de Instituições da Sociedade Civil Organizada - o “Conselhão” do Tocantins. Trata-se de um pacto formado entre a OAB/TO e entidades da sociedade civil organizada, conselhos profissionais, clubes de serviço e instituições religiosas com o objetivo de formatar uma agenda mínima de intenções da sociedade tocantinense que será entregue aos candidatos às eleições do ano que vem e futuros governantes do Tocantins. Esta agenda elencará os maiores anseios da sociedade tocantinense a fim de melhorar o crescimento econômico e social do Estado, bem como a promoção de outras ações conjuntas, especialmente a partir da constituição efetiva do Conselho Associativo de Entidades Civis – “Conselhão” do Tocantins. Além de contribuir efetivamente com os gestores públicos, o Conselho exercerá um papel fiscalizador, especialmente em face das diversas instituições que não possuem contingente suficiente para atender as demandas existentes. Em 2014, a OAB Tocantins continuará vigilante na defesa da classe, da boa prestação jurisdicional e da preservação das liberdades democráticas. (Adenauer Cunha/Ascom OAB/TO)
