; - Apresentação, discussão e votação do nome do Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante à Subseção de Miracema; - Apresentação de Relatório do Sistema Carcerário; - Sugestão para adoção de providências contra o aumento do ISSQN em Palmas/TO - Comissão de Direito Tributário (Dr. Adriano Guizelli); - Espaço para explanação sobre taxa judiciária - Cartório; - Uniformização em grau recursal de advogados condenados em razão da não inserção na OAB; A reunião do Conselho da OAB/TO será realizada no plenário da sede da Seccional, em Palmas. )
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins se reúne nesta sexta-feira, 14, para a primeira Sessão Ordinária de 2014, a partir das 14 horas. Contam na pauta, além de questões administrativas, os seguintes temas para discussão da advocacia: - Aprovação das sugestões à minuta Código Judiciário do Estado do Tocantins (COJE); - Apresentação, discussão e votação do nome do Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante à Subseção de Miracema; - Apresentação de Relatório do Sistema Carcerário; - Sugestão para adoção de providências contra o aumento do ISSQN em Palmas/TO - Comissão de Direito Tributário (Dr. Adriano Guizelli); - Espaço para explanação sobre taxa judiciária - Cartório; - Uniformização em grau recursal de advogados condenados em razão da não inserção na OAB; A reunião do Conselho da OAB/TO será realizada no plenário da sede da Seccional, em Palmas.
