OAB/TO participa de audiência pública sobre obras em reserva indígena
Atendendo a um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO, Túlio Jorge Chegury, participou nesta segunda-feira, 24, da audiência pública convocada para discutir obras inacabadas na reserva indígena Xerente no município de Tocantínia. A audiência aconteceu na Assembleia Legislativa e foi convocada pela Deputada Estadual Luana Ribeiro. Na ocasião foram discutidas soluções para a conclusão de um trecho de 8km da rodovia TO- 010, que passa pela reserva, e a construção da ponte sobre o Rio Sono. Apesar de ambas as obras estarem em área indígena a audiência foi marcada pela ausência da FUNAI. Em sua fala Túlio Jorge Chegury disse que “a OAB Tocantins entende que falta interesse por parte das autoridades em concluir estas obras. Estas questões já foram debatidas e a comunidade indígena apoia o asfalto e a ponte. As discussões que ainda se mantém são aspectos burocráticos da Fundação Nacional do Índio. A OAB/TO está a disposição da comunidade Xerente e se for preciso convocaremos a OAB nacional para se manifestar sobre este assunto.” Uma carta de intenções sobre o assunto foi elaborada pelos representantes presentes. Uma nova audiência com representantes da FUNAI nacional vai ser realizada em Brasília.