segunda-feira, 15 de setembro de 2014 às 17h59 Brasília – O sétimo painel da XXII Conferência Nacional dos Advogados, às 14h30 do dia 20 de outubro, apresentará debate acerca da reforma política democrática e do direito eleitoral. Serão nove participantes de alto nível com palestras sobre perspectivas para o as eleições deste ano, a importância da advocacia nos tribunais eleitorais e mobilização social por uma reforma política, entre outros temas. Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio abre os trabalhos do painel com as perspectivas das eleições gerais que serão realizadas no Brasil este ano. A XXII Conferência Nacional dos Advogados acontece entre o primeiro e o segundo turno do pleito. Também ministro do TSE, Henrique Neves comenta a importância da advocacia na composição dos tribunais eleitorais. Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral da OAB Nacional, fará exposição sobre a vitória cidadã no caso do fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, bandeira defendida pela Ordem e que se encontra em julgamento no STF. O Painel 7 segue com palestra do professor de direito eleitoral Eduardo Damian sobre as exigências jurídico-políticas para um novo código eleitoral e um código de processo eleitoral. Marlon Reis, juiz eleitoral e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, explicará a proposta de reforma política do movimento. Já Ruy Samuel Espíndola, professor de direito constitucional e de direito processual constitucional, falará sobre direito eleitoral e os direitos políticos de candidatura e voto: reformas legais, jurisprudenciais e culturais. Membro honorário vitalício da OAB, Marcello Lavenère comentará a mobilização social por uma reforma política, enquanto Aldo Arante, secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, abordará a soberania popular e os sistemas eleitorais. Bruno Calfat, vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativa, fecha o painel com palestra sobre ação rescisória no direito eleitoral.
