, com sugestões de medidas que devem ser tomadas para melhorar a segurança de Gurupi. Segundo o presidente da Subseção, Albery Cesar de Oliveira, a iniciativa de apresentar essas sugestões surgiu durante uma reunião realizada no dia 25 de novembro com o deputado, com o objetivo de formatar sugestões extraídas dos debates para inseri-las no orçamento do Estado ao exercício de 2015. O relatório foi elaborado por uma equipe formada pelo Presidente da Subseção de Gurupi da OAB, Albery Cesar de Oliveira, pelo Juiz de Direito, Ademar Alves de Souza Filho; pelo Comandante local da Polícia Militar Cel. Edvan de Jesus Silva; pelo Delegado Regional da Polícia Civil, João Batista Veloso do Carmo; pelo Promotor de Justiça, Reinaldo Kock Filho; pelo Procurador do Município, Thiago Lopes Benfica; pelo engenheiro civil, Lúcio Giolo Guimarães; pelo empresário/industrial Abelino Boa Silva; e pelo comerciante Dásio Carvalho. Sugestões No relatório a Comissão aponta a necessidade de reforma da Casa de Prisão Provisória (CPP) porque ela não oferece condições dignas de trabalho aos profissionais que atuam naquela unidade e nem para o abrigamento dos encarcerados. Segundo a Comissão, a unidade necessita de reformas urgentes nas instalações elétricas e hidráulicas, além de colocação de tela na parte superior da área do banho de sol para impedir que chegue armas e drogas. Aponta também a necessidade da construção de uma nova CPP. A Comissão relatou que também é necessária uma reforma no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, com o objetivo de oferecer segurança aos profissionais e melhor vigilância aos detentos. Também sugere a construção do pavilhão para custódia semiaberto. A comissão explica que o Luz do Amanhã foi construído para ser destinado para abrigamento de presos do regime semiaberto, porém com a inexistência local para custódia, o Luz do Amanhã foi transformado num presídio para o regime fechado. A Comissão destaca que atualmente os presos do regime semiaberto cumprem a pena em local inadequado e improvisado, o que tem contribuído para o aumento da criminalidade, pois como falta vigilância eles saem à noite para praticar crimes. Cita também a necessidade a colocação de alambrados/Concertinas. Entre as sugestões apontadas, a Comissão detalhou a compra de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento dos presos do regime aberto. Segundo a Comissão, esse equipamento possibilitará ao magistrado acompanhar e fiscalizar algumas condições impostas ao condenado durante o cumprimento da pena no regime aberto, além de que com esse item substituirá a necessidade de manter o condenado na casa de albergado no período noturno e dias não úteis. Conforme Albery Cesar, no Tocantins, incialmente, poderiam ser adquiridas duas mil tornozeleiras. Segundo o presidente, a Comissão fez uma pesquisa ao Conselho Nacional de Justiça e verificou que o custo mensal por pessoa fica na média de R$ 240. Albery ainda explica que tem uma empresa no Paraná que presta esse serviço há vários estados, inclusive, ao Goiás, e destaca que seria interessante convidar esta empresa a vir ao Tocantins fazer uma demonstração do funcionamento do equipamento. A Comissão ainda relata a necessidade de reforma e ampliação no Centro de Internação e Atendimento à Criança e Adolescente, pois o local não atende as necessidades para o cumprimento de medidas socioeducativas. Outras sugestões apontadas são: construção de um presídio feminino, aumento no número de viaturas policiais, fornecimento de armamentos e munições às polícias; reativação de bases comunitárias policiais; melhoria do Sistema Integrado de Operações; vídeo-monitoramento de áreas comerciais e principais vias de acesso; aumento de efetivo policial; reforma no 4º Batalhão da Polícia Militar; fornecimento e melhoria do material bélico; dotar a Delegacia Regional de suprimento de fundos mensalmente para pequenos gastos; reestruturação da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC); equipar as delegacias de polícia e central de flagrantes de armamento, equipamento de informática; entre outras medidas. Medidas Preventivas A Comissão ainda sugeriu medidas preventivas como: criação do colégio militar, criação de escolinhas de futebol e de uma banda de música, aumento do efetivo da banda de música, treinamento para o efetivo policial, melhoria na iluminação, acessos e limpeza de lotes e casas abandonadas, construção de praças, campos de futebol e academias públicas. Albery Cesar destaca que Gurupi é uma cidade pólo, de modo que os benefícios pretendidos beneficiarão em torno de 20 municípios que diretamente dependem dos serviços e da segurança ofertada na cidade. Orçamento: A comissão ainda fez um orçamento de obras a serem realizadas no presidio Luz do Amanhã. Presídio Um Quantidade Preço unitário Preço total Construção Galpão c/ 08 Divisões e Banheiros - Semi-aberto; Alambrado metálico c/ tela metal. e concertina - altura 5,00mts; Alambrado metálico c/ tela metál. e concertina - altura 3,00mts; Pavimentação Asfáltica da estrada (Presídio até BR-153) m² ml ml m² 1.000,00 1.060,00 1.060,00 44.000,00 1.456,80 925,50 582,80 45,70 1.456.800,00 981.030,00 617.768,00 2.010.800,00 )
GURUPI - Nesta quinta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Gurupi - enviou um relatório ao deputado estadual, Eduardo do Dertins (PPS), com sugestões de medidas que devem ser tomadas para melhorar a segurança de Gurupi. Segundo o presidente da Subseção, Albery Cesar de Oliveira, a iniciativa de apresentar essas sugestões surgiu durante uma reunião realizada no dia 25 de novembro com o deputado, com o objetivo de formatar sugestões extraídas dos debates para inseri-las no orçamento do Estado ao exercício de 2015. O relatório foi elaborado por uma equipe formada pelo Presidente da Subseção de Gurupi da OAB, Albery Cesar de Oliveira, pelo Juiz de Direito, Ademar Alves de Souza Filho; pelo Comandante local da Polícia Militar Cel. Edvan de Jesus Silva; pelo Delegado Regional da Polícia Civil, João Batista Veloso do Carmo; pelo Promotor de Justiça, Reinaldo Kock Filho; pelo Procurador do Município, Thiago Lopes Benfica; pelo engenheiro civil, Lúcio Giolo Guimarães; pelo empresário/industrial Abelino Boa Silva; e pelo comerciante Dásio Carvalho. Sugestões No relatório a Comissão aponta a necessidade de reforma da Casa de Prisão Provisória (CPP) porque ela não oferece condições dignas de trabalho aos profissionais que atuam naquela unidade e nem para o abrigamento dos encarcerados. Segundo a Comissão, a unidade necessita de reformas urgentes nas instalações elétricas e hidráulicas, além de colocação de tela na parte superior da área do banho de sol para impedir que chegue armas e drogas. Aponta também a necessidade da construção de uma nova CPP. A Comissão relatou que também é necessária uma reforma no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, com o objetivo de oferecer segurança aos profissionais e melhor vigilância aos detentos. Também sugere a construção do pavilhão para custódia semiaberto. A comissão explica que o Luz do Amanhã foi construído para ser destinado para abrigamento de presos do regime semiaberto, porém com a inexistência local para custódia, o Luz do Amanhã foi transformado num presídio para o regime fechado. A Comissão destaca que atualmente os presos do regime semiaberto cumprem a pena em local inadequado e improvisado, o que tem contribuído para o aumento da criminalidade, pois como falta vigilância eles saem à noite para praticar crimes. Cita também a necessidade a colocação de alambrados/Concertinas. Entre as sugestões apontadas, a Comissão detalhou a compra de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento dos presos do regime aberto. Segundo a Comissão, esse equipamento possibilitará ao magistrado acompanhar e fiscalizar algumas condições impostas ao condenado durante o cumprimento da pena no regime aberto, além de que com esse item substituirá a necessidade de manter o condenado na casa de albergado no período noturno e dias não úteis. Conforme Albery Cesar, no Tocantins, incialmente, poderiam ser adquiridas duas mil tornozeleiras. Segundo o presidente, a Comissão fez uma pesquisa ao Conselho Nacional de Justiça e verificou que o custo mensal por pessoa fica na média de R$ 240. Albery ainda explica que tem uma empresa no Paraná que presta esse serviço há vários estados, inclusive, ao Goiás, e destaca que seria interessante convidar esta empresa a vir ao Tocantins fazer uma demonstração do funcionamento do equipamento. A Comissão ainda relata a necessidade de reforma e ampliação no Centro de Internação e Atendimento à Criança e Adolescente, pois o local não atende as necessidades para o cumprimento de medidas socioeducativas. Outras sugestões apontadas são: construção de um presídio feminino, aumento no número de viaturas policiais, fornecimento de armamentos e munições às polícias; reativação de bases comunitárias policiais; melhoria do Sistema Integrado de Operações; vídeo-monitoramento de áreas comerciais e principais vias de acesso; aumento de efetivo policial; reforma no 4º Batalhão da Polícia Militar; fornecimento e melhoria do material bélico; dotar a Delegacia Regional de suprimento de fundos mensalmente para pequenos gastos; reestruturação da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC); equipar as delegacias de polícia e central de flagrantes de armamento, equipamento de informática; entre outras medidas. Medidas Preventivas A Comissão ainda sugeriu medidas preventivas como: criação do colégio militar, criação de escolinhas de futebol e de uma banda de música, aumento do efetivo da banda de música, treinamento para o efetivo policial, melhoria na iluminação, acessos e limpeza de lotes e casas abandonadas, construção de praças, campos de futebol e academias públicas. Albery Cesar destaca que Gurupi é uma cidade pólo, de modo que os benefícios pretendidos beneficiarão em torno de 20 municípios que diretamente dependem dos serviços e da segurança ofertada na cidade. Orçamento: A comissão ainda fez um orçamento de obras a serem realizadas no presidio Luz do Amanhã. Presídio Um Quantidade Preço unitário Preço total Construção Galpão c/ 08 Divisões e Banheiros - Semi-aberto; Alambrado metálico c/ tela metal. e concertina - altura 5,00mts; Alambrado metálico c/ tela metál. e concertina - altura 3,00mts; Pavimentação Asfáltica da estrada (Presídio até BR-153) m² ml ml m² 1.000,00 1.060,00 1.060,00 44.000,00 1.456,80 925,50 582,80 45,70 1.456.800,00 981.030,00 617.768,00 2.010.800,00
