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Representantes da OAB Tocantins e Defensoria Pública estabelecem diálogo

Com o objetivo de estreitar laços entre as Instituições, representantes da OAB, Seccional Tocantins e Defensoria Pública do Estado, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 02, para discutir assuntos pertinentes a advocacia. Na reunião, o presidente da Ordem, Epitácio Brandão lembrou do protagonismo que ambas as instituições assumiram na prestação jurisdicional e no equilíbrio de forças dentro do sistema de justiça do estado, e ressaltou que o defensor público é também um advogado. Durante a discussão foram abordados sobre: alguns impasses verificados na atuação da Defensoria no Tocantins, bem como os casos onde os assistidos poderiam contratar advogados por cláusula de risco. Também foi discutido sobre os muitos casos de nomeação dativa em processos de competência da Defensoria. Para debater sobre estes e outros assuntos, criaram-se uma comissão mista com três representantes de cada órgão para buscar alternativas que demonstrem a abrangência da assistência judiciária gratuita sem causar prejuízo à advocacia. O grupo realizará a primeira reunião no dia 15 de junho, na sede da Defensoria. Dentre os assuntos em pauta está a abordagem da publicidade Institucional dos Órgãos. No encontro, ficou acordado ainda que a Defensoria Pública designará um membro da Instituição para integrar a Procuradoria de Prerrogativas e outro para a Comissão da Advocacia Pública. Representando a OAB, participaram da reunião o Presidente da OAB, Epitácio Brandão, o Vice-presidente, Rubens Dário Lima, o Conselheiro Federal Carlos Augusto Pinheiro, a Conselheira Estadual Moema Costa, o Diretor Tesoureiro da Ordem, Pompilio Lustosa, o Presidente da CAATO Marcelo Wallacer, o Procurador Geral de Prerrogativas, Alexandre Aires, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Túlio Chegury. Os representantes da Defensoria foram o Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Estellamaris Postal, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Neuton Jardim dos Santos, e os Defensores Públicos, Fábio Monteiro dos Santos e Murilo da Costa Machado.

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