ESA e Comissão de Defesa e Proteção da Mulher preparam o evento "Mês das Mulheres na OAB Tocantins" As professoras e advogadas recentemente empossadas na Presidência da Comissão de Defesa e Proteção da Mulher, e na Direção-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), respectivamente Letícia Bittencourt e Gisela Maria Bester, vêm, há cerca de dois meses, dedicando-se a organizar um evento em formato diferente para a celebração do Dia Mundial das Mulheres, 8 de março. Em vez de ser um dia, ou uma semana, projetaram o "Mês das Mulheres" na OAB do Tocantins, evento multissede, a ser realizado em cinco cidades diferentes: nas Subseções de Tocantinópolis, de Colinas do Tocantins, de Araguaína, de Gurupi, e na Sede da Seccional, em Palmas. Com o título "Mulheres advogadas: questões de gênero e desafios na profissão", a programação irá de 7 a 16 de março de 2016 e, em cada localidade, contemplará um dia com palestras seguidas de debates com o público, e, no dia seguinte, uma intensa programação de inserção social da OAB TO nas comunidades vulneráveis, como junto a vítimas atuais ou em potencial de violência doméstica de gênero, e junto às mulheres encarceradas. O evento como um todo certificará atividades complementares aos estudantes de ensino superior. Para a entrada de todos os participantes, solicita-se que se levem itens de higiene pessoal (especificamente absorventes íntimos), a serem oferecidos a mulheres privadas de liberdade em unidades penais do Estado do Tocantins. As coordenadoras do evento - Professoras Letícia, Gisela e Graziela Reis - estão muito contentes com a programação, a qual, por si só, foi já um exemplo de exercício de democracia participativa, uma vez que, em mais de 40 dias, vários grupos de mulheres da OAB do Tocantins colaboraram ativamente, sugerindo e discutindo temas, formatos de atividades, nomes de palestrantes, metodologias. "O processo coletivo pelo qual construímos este evento traz toda uma legitimidade diferenciada às atividades. É um evento feito por nós, para nós, conosco, sem descuidar do olhar transversal, solidário e humanista direcionado a outras mulheres também, notadamente àquelas em situação de risco", afirmam Gisela, Graziela e Letícia. "Procuramos contemplar todas as sugestões e cada demanda específica das 5 cidades onde o evento será realizado. Isto dá uma mostra da capilarização interiorana que conseguimos alcançar", seguem afirmando. Contudo, ressaltam que há um padrão em cada sessão de palestras, cujo formato primou, por exemplo, pela inclusão de jovens advogadas tocantinenses, como integrantes nas mesas de abertura e também como palestrantes. Confira a programação prévia de palestras abaixo. A parte das atividades de inserções sociais será divulgada no dia 15 de fevereiro, quando se voltará a dar maiores informações sobre o evento em sua totalidade. MÊS DAS MULHERES NA OAB DO TOCANTINS Mulheres Advogadas: questões de gênero e desafios na profissão Março de 2016 Promoção: Comissão de Proteção e Defesa da Mulher e Escola Superior de Advocacia do Tocantins (ESA-TO) Coordenadoras do evento: Professoras Graziela Reis, Gisela Bester e Letícia Bittencourt Comissão Organizadora: Graziela Reis, Gisela Bester, Letícia Bittencourt, Angela Issa Haonat, Ildete França, Verônica Salustiano, Fernanda Ramos Ruiz, Emilleny Lazaro da Silva Souza, Lilian Fonseca Fernandes, Leila Alves da Costa Monteiro, Elaine Ayres Barros, Daiany Cristine Gomes Pereira Jácomo Ribeiro, Andrea Andrade Voght, Flavia Gonçalves Barros Dantas. Certificará horas de Atividades Complementares para estudantes Pede-se que, na entrada, as pessoas participantes entreguem produtos de higiene pessoal (especificamente absorventes íntimos), a serem oferecidos às mulheres encarceradas PROGRAMAÇÃO Dia 7/3/16 - Manhã – Sede da Subseção de Araguaína - Café da manhã com Homenagem às Advogadas, seguindo-se palestras e debates 8h – 8h30 – Abertura, com Homenagem às Advogadas (sênior e iniciante) Participantes da Mesa de Abertura: Lucélia Sabino (Vice-Presidente da OAB-TO), Leticia Bittencourt (Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher), Gisela Maria Bester (Diretora-Geral da ESA TO), Graziela Reis (Secretária-Adjunta da OAB-TO), Ana Paula de Carvalho (Vice-Presidente da Subsecção de Araguaína) e Nayarah Ribeiro da Silva Vaz (Jovem Advogada em Araguaína) Presidência dos trabalhos: Dra. Ana Paula de Carvalho (Advogada, Vice-Presidente da Subseção de Araguaína-TO) 8h30 – 11h - Palestras Presidência da Mesa: Letícia Bittencourt – Advogada, Professora Universitária, Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito Trabalhista, Processo do Trabalho, Gestão de Pessoas, Inovação Tecnológica, Coaching pela SBC (Sociedade Brasileira de Coaching) e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO 8h30 – 9h - "A participação das mulheres na história político-institucional da OAB" Graziela Reis - Profa. (UFT) Mestra, Advogada, Secretária-Adjunta da Diretoria OAB-TO, integrante das Comissões de Proteção e Defesa da Mulher, de Direitos Humanos e de Relações Internacionais (Presidente) OAB-TO, membro consultivo da ESA-TO 9h – 9h30 - "Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos" Gisela Maria Bester - Profa. (UNOESC) Ma., Dra. e Pós-Doutora em Direito, Advogada, Diretora-Geral da ESA-TO, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB-TO, Integrante da Comissão de Gênero e da Comissão Especial redatora da Res. 4/09-CNPCP/MJ, do Ministério da Justiça (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 2008-2012) 9h30 – 10h -- "A importância da tipificação do feminicídio no Código Penal brasileiro" Victória Feitosa Sampaio - Jovem Advogada em Araguaína (egressa da Faculdade de Direito ITPAC) 10h – 10h30 - "Identidade de gênero como direito humano e fundamental" Karol Chaves - Advogada OAB-TO, Conselheira Suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM - 2015/2017, pela ABL), integrante da Comissão dos Direitos da população LGBT do Estado do Tocantins, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (UFT), Especialista em Estudos Latino Americanos pela UFJF, Professora voluntária do Curso de Direito da UFT 10h30 – 11h - Debates abertos ao público Dia 9/3/16 - Noite - Subseção de Gurupi 19h – Abertura - Sede da OAB-Subseção de Gurupi, com Homenagem às Advogadas (sênior e iniciante) Presidência dos trabalhos: Dra. Venancia Gomes Neta Figueiredo – Advogada, Vice-Presidente da Subseção da OAB de Gurupi (TO) Participantes da mesa: Dra. Lucélia Sabino (Vice-Presidente da OAB-TO, Procuradora do Estado), Dra. Letícia Bittencourt (Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher), Dra. Gisela Maria Bester (Diretora-Geral da ESA TO), Dra. Graziela Reis (Secretária-Adjunta da OAB-TO, membro consultivo da ESA TO), Dra. Kádyan Gonzaga (Coordenadora do Curso de Direito da UNIRG, membro consultivo da ESA TO) 19h30 – 21h30 - Ciclo de Palestras e Debates Presidência da Mesa: Profa. Dra. Gisela Bester (Diretora-Geral da ESA TO) Palestras 19h30 – 20h – “Mulher empreendedora na advocacia“ Candida Dettenborn Nóbrega – Advogada (OAB-TO), Professora Universitária, membro consultivo da ESA-TO, integrante da Comissão de Direito Previdenciário OAB-TO, Especialista em Direito, Mestranda em Direito pelo Minter UniCeub/ULBRA 20h – 20h30 – "Violência doméstica e feminicídio" Ilka Teodoro - Advogada, Mestranda em Direitos Fundamentais (na Universidade de Lisboa), Ativista na área de políticas de gênero, integrante da Comissão da Mulher da OAB - Conselho Federal, Ex-Conselheira da OAB-DF, Ex-Presidente da Comissão da Mulher da OAB-DF, Membro da Associação de Advogadas Ativistas 20h30 – 21h30 - Mesa-Redonda sobre Violência Doméstica: implicações sociais e jurídicas Mediadora e Presidente da Mesa: Ilka Teodoro Debates com representantes das seguintes instituições: Defensoria Pública Secretaria de Segurança Pública – Delegada da Mulher Poder Judiciário - Vara da Mulher Ministério Público OAB (Graziela Reis) 21h30 – Encerramento Dia 10/3/16 - Noite - Seccional de Palmas – Auditório 19h - Abertura, com o lançamento do Plano de Valorização da Mulher Advogada Presidência da Mesa: Dra. Graziela Reis - Secretária-Adjunta da OAB-TO Participantes: Dr. Walter Ohofugi Jr. - Presidente da OAB-TO - Gestão triênio 2016-2018 Dra. Lucélia Sabino - Vice-Presidente da OAB-TO Dra. Letícia Bittencourt - Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO Flávio Leão – Presidente da CAATO Ramilla Cavalcante - Secretária-Geral da CAATO 20h – 22h – Palestras Presidência da Mesa: Profa. Dra. Angela Issa Haonat – Integrante do Conselho Consultivo da ESA OAB-TO, Advogada (OAB-SP e OAB-TO), Docente (UFT, FACTO, ESMAT, FASEC) 20h10 – 20h40 - "Direitos fundamentais das mulheres privadas de liberdade em unidades penais" Adriana Nunes Martorelli - Profa. (UNIESP), Advogada, Integrante do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-SP 20h40 - 21h - "Déficit de participação das mulheres na política e consequentes prejuízos aos direitos fundamentais" Gisela Maria Bester - Profa. (Programa de Mestrado e projeto de Doutorado em Direito UNOESC), Dra. e Pós-Doutora, Mestre em Direito Constitucional (na temática das ações afirmativas em prol dos direitos políticos das mulheres), Advogada, Integrante da Comissão de Gênero, do Ministério da Justiça (CNPCP, 2008-2012), Integrante da Comissão de Proteção e de Defesa da Mulher Advogada OAB-TO, Diretora-Geral da ESA-TO 21h - 21h30 - "A participação das mulheres na história político-institucional da OAB - Análise crítica a partir do Observatório de Gênero" Ilka Teodoro – Advogada, Mestranda em Direitos Fundamentais (na Universidade de Lisboa), Ativista na área de políticas de gênero, integrante da Comissão da Mulher da OAB - Conselho Federal, Ex-Conselheira da OAB-DF, Ex-Presidente da Comissão da Mulher da OAB-DF, Membro da Associação de Advogadas Ativistas 21h30 - 22h - Debates abertos ao público Dia 11/3/16 - Noite - Seccional de Palmas - Auditório 19h – 19h40´ - Abertura, com Homenagem às Advogadas (sênior e iniciante). Homenagem Especial à Dra. Meyre Abjaud Brandão (com exibição de vídeo) Presidência da Mesa: Dra. Lucélia Sabino – Procuradora do Estado do Tocantins, Vice-Presidente da OAB-TO Participantes: Dra. Ester Nogueira (Advogada OAB-TO), Letícia Bittencourt (Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB TO), Emilleny Lazaro (Vice-Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO), Fernanda Ruiz (Secretária da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO), Veronica Salustiano (Jovem Advogada em Palmas, Diretora-Secretária da ESA TO), Nayara Ayres (Jovem Advogada em Palmas, Integrante das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa e Proteção da Mulher OAB-TO) 19h40 – 22h – Palestras Presidência da Mesa: Dra. Letícia Bittencourt – Advogada, Professora Universitária, Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito Trabalhista, Processo do Trabalho, Gestão de Pessoas, Inovação Tecnológica, Coaching pela SBC (Sociedade Brasileira de Coaching) e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO 19h40 – 20h10 - "A ética do cuidado aplicada às mulheres advogadas" Patrícia Medina - Profa. (UFT, Cursos de Pedagogia e Mestrado Profissional Interdisciplinar Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT-ESMAT), Dra. e Mestra em Educação, Graduada em Direito, Coordenadora do Programa Educação Não Escolar da UFT 20h10 – 20h40 - "Violência doméstica e feminicídio" Graziela Reis - Profa. (UFT) Mestra, Advogada, Secretária-Adjunta da Diretoria OAB-TO, integrante das Comissões de Proteção e Defesa da Mulher, de Direitos Humanos e de Relações Internacionais (Presidente), da OAB-TO, membro consultivo da ESA-TO 20h40 – 21h10 - "Identidade de gênero como direito humano e fundamental" Karol Chaves - Advogada OAB-TO, Conselheira Suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM - 2015/2017, pela ABL), integrante da Comissão dos Direitos da população LGBT do Estado do Tocantins, mestranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (UFT), Especialista em Estudos Latino Americanos pela UFJF, Professora voluntária do Curso de Direito da UFT 21h10 – 21h40 - “Políticas nacionais para a mulher, discriminação e igualdade racial” Ana Lúcia Pereira - Profa. Dra. em Sociologia, coordenadora do Curso de Direito da UFT 21h40 - 22h - Debates abertos ao público Dia 14/3/16 – Noite - Subseção de Tocantinópolis 19h – 19h40 - Abertura, com Homenagem às Advogadas (sênior e iniciante) Presidência dos Trabalhos: Daiany Cristine Gomes Pereira Jácomo Ribeiro – Advogada, Presidente da Subseção da OAB de Tocantinópolis Participantes da Mesa de Abertura: Dr. Walter Ohofugi Jr. (Presidente da OAB-TO), Dra. Lucélia Sabino (Vice-Presidente da OAB-TO), Dra. Leticia Bittencourt (Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO), Dra. Graziela Reis (Representante da ESA TO), Faelma Telles Aguiar (OAB-TO, Jovem Advogada em Tocantinópolis) 19h40 – 22h – Palestras Presidência da Mesa: Dra. Letícia Bittencourt – Advogada, Professora Universitária, Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Direito Trabalhista, Processo do Trabalho, Gestão de Pessoas, Inovação Tecnológica, Coaching pela SBC (Sociedade Brasileira de Coaching) e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO 19h40 – 20h10 – “Violência contra as mulheres: intersecções de gênero e raça como forma de enfrentamento” Karol Chaves - Advogada OAB-TO, Conselheira Suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM - 2015/2017, pela ABL) Comissão dos Direitos da população LGBT do Estado do Tocantins, mestranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (UFT), Especialista em Estudos Latino Americanos pela UFJF, Graduada em Direito pela UFMT, Professora voluntária do Curso de Direito da UFT 20h10 – 20h40 - “Direitos fundamentais à identidade de gênero e ao nome social das pessoas transexuais” Juliana Dias – Graduada em Direito, Especializanda em Direito e Processo Constitucional (UFT), Analista Jurídica da Defensoria Pública (Gabinete Titular da Violência Doméstica), responsável pelo acompanhamento de todos os processos da Vara de Defesa da Mulher, em Araguaína. 20h40 – 21h10 - “Mulher empreendedora na advocacia“ Candida Dettenborn Nóbrega – Advogada, Professora Universitária, membro consultivo da ESA-TO, integrante da Comissão de Direito Previdenciário OAB-TO, Mestranda em Direito pelo Minter UniCeub/ULBRA 21h10 – 21h30 – "Aspectos polêmicos da guarda compartilhada: implicações para as mulheres mães e para as crianças" Elisângela Mesquita Sousa – Advogada militante na Vara de Família, Especialista em Direito Público, Vice-Presidente da Comissão de Direito da Família, da OAB-TO 21h30 – 22h - Debates com o público Dia 15/3/16 – Noite – Subseção de Colinas do Tocantins – Atividades no Auditório da sede do Ministério Público Estadual em Colinas 19h – 19h40 - Abertura, com Homenagem às Advogadas (sênior e iniciante) Presidência dos Trabalhos: Dra. Leila Alves da Costa Monteiro – Advogada, Professora, Funcionária Pública, Especialista em Educação Inclusiva e Direitos Humanos Participantes da mesa de Abertura: Dr. Walter Ohofugi Jr. (Presidente da OAB-TO), Dra. Lucélia Sabino (Vice-Presidente da OAB-TO), Dra. Leticia Bittencourt (Presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher OAB-TO), Dra. Graziela Reis (Secretária-Adjunta da OAB-TO), Gisela Maria Bester (Diretora-Geral da ESA-TO), Heliana Portilho Pereira Fuhr (OAB-TO - Jovem Advogada em Colinas do Tocantins) 19h40 – 21h - Palestras Presidência da Mesa: Candida Dettenborn Nóbrega – Advogada (OAB-TO), Professora Universitária, membro consultivo da ESA-TO, integrante da Comissão de Direito Previdenciário OAB-TO, Especialista em Direito, Mestranda em Direito pelo Minter UniCeub/ULBRA 19h40 – 20h10 - "A participação das mulheres na história político-institucional da OAB" Graziela Reis - Profa. (UFT) Mestra, Advogada, Secretária-Adjunta da Diretoria OAB-TO, integrante das Comissões de Proteção e Defesa da Mulher, de Direitos Humanos e de Relações Internacionais (Presidente) OAB-TO, membro consultivo da ESA-TO 20h10 – 20h40 – “Mulher vota em mulher? Déficit de participação das mulheres na política e consequentes prejuízos aos direitos fundamentais” Gisela Maria Bester - Profa. (Programa de Mestrado e projeto de Doutorado em Direito da UNOESC), Dra. e Pós-Doutora, Mestre em Direito Constitucional (na temática das ações afirmativas em prol dos direitos políticos das mulheres), Advogada, Integrante da Comissão de Gênero, do Ministério da Justiça (CNPCP, 2008-2012), Integrante da Comissão de Defesa e Proteção da Mulher OAB-TO, Diretora-Geral da ESA-TO 20h40 – 21h10 - "Valorização da Mulher empreendedora” Thais Cairo Souza Lopes – Promotora de Justiça no Estado do TO. Ex-Defensora Pública, Integra o Conselho Estadual da Mulher, o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência – COPDE, o Conselho Estadual do Idoso, o Conselho Estadual de Direito Humano; Ex-Professora de Direito Penal; Graduada pela UCSAL (Universidade Católica de Salvador); Pós-Graduada em Ciências Criminais (Criminologia, Penal e Processo Penal) e em Metodologia do Ensino Superior; Coordenador do CAOCID/MP/TO – Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher 21h10 – 21h30 – Debates com o público
