 criou, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a Comissão Permanente de Defesa do Patrimônio Público, a Comissão Temporária da Saúde, a Comissão Temporária de Combate ao Caixa 2 e Defesa do Consciente e mais 24 comissões permanentes. A criação das comissões ocorreu na primeira reunião ordinária DO Conselho Seccional Pleno da OAB. A Comissão de Defesa do Patrimônio Público vai atuar em grandes questões que envolvam gasto de dinheiro público, corrupção na administração pública, problemas em licitações, improbidade administrativa, entre outros. Essa comissão, por exemplo, será a responsável por fazer um parecer sobre a concessão de auxílio moradia retroativo do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Já a Comissão Temporária da Saúde vai acompanhar a situação crítica do sistema de saúde do Estado, que nesta semana criou Gabinete de Crise. Outra importante comissão temporária criada pela OAB é de Combate ao Caixa e Defesa do Voto Consciente, que vai auxiliar a Ordem na campanha contra o caixa 2 pela defesa do voto consciente, lançada nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, em entrevista coletiva. Os membros das comissões serão nomeados nos próximos dias. Homenagem Durante a reunião, atendendo a proposta do presidente da OAB, Walter Ohofugi, foi aprovada uma moção para Manoel Bonfim, conselheiro federal da OAB que morreu em grave acidente há um ano. Além disso, o Plenário do Conselho prestou um minuto de silêncio em homenagem a Bonfim. Confira, abaixo, todas as comissões criadas pela OAB no dia 25 de fevereiro: ADVOCACIA CORRESPONDENTE ASSUNTOS INDÍGENAS DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL DIREITO BANCÁRIO DIREITO ELEITORAL DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO MINERÁRIO DIREITO NOTARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO URBANÍSTICO DIRETO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DIVERSIDADE SEXUAL MARKETING JURÍDICO MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO MOBILIZAÇÃO E REFORMA POLÍTICA OAB VAI À ESCOLA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS RELAÇÕES AGRÁRIAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO SINDICAL DIREITO MILITAR NOTÁVEIS TEMPORÁRIAS COMISSÃO DE COMBATE AO CAIXA 2 E PELO VOTO CONSCIENTE COMISSÃO DA SAÚDE )
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil) criou, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a Comissão Permanente de Defesa do Patrimônio Público, a Comissão Temporária da Saúde, a Comissão Temporária de Combate ao Caixa 2 e Defesa do Consciente e mais 24 comissões permanentes. A criação das comissões ocorreu na primeira reunião ordinária DO Conselho Seccional Pleno da OAB. A Comissão de Defesa do Patrimônio Público vai atuar em grandes questões que envolvam gasto de dinheiro público, corrupção na administração pública, problemas em licitações, improbidade administrativa, entre outros. Essa comissão, por exemplo, será a responsável por fazer um parecer sobre a concessão de auxílio moradia retroativo do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Já a Comissão Temporária da Saúde vai acompanhar a situação crítica do sistema de saúde do Estado, que nesta semana criou Gabinete de Crise. Outra importante comissão temporária criada pela OAB é de Combate ao Caixa e Defesa do Voto Consciente, que vai auxiliar a Ordem na campanha contra o caixa 2 pela defesa do voto consciente, lançada nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, em entrevista coletiva. Os membros das comissões serão nomeados nos próximos dias. Homenagem Durante a reunião, atendendo a proposta do presidente da OAB, Walter Ohofugi, foi aprovada uma moção para Manoel Bonfim, conselheiro federal da OAB que morreu em grave acidente há um ano. Além disso, o Plenário do Conselho prestou um minuto de silêncio em homenagem a Bonfim. Confira, abaixo, todas as comissões criadas pela OAB no dia 25 de fevereiro: ADVOCACIA CORRESPONDENTE ASSUNTOS INDÍGENAS DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO EMPRESARIAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL DIREITO BANCÁRIO DIREITO ELEITORAL DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO MINERÁRIO DIREITO NOTARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO URBANÍSTICO DIRETO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DIVERSIDADE SEXUAL MARKETING JURÍDICO MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO MOBILIZAÇÃO E REFORMA POLÍTICA OAB VAI À ESCOLA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS RELAÇÕES AGRÁRIAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO SINDICAL DIREITO MILITAR NOTÁVEIS TEMPORÁRIAS COMISSÃO DE COMBATE AO CAIXA 2 E PELO VOTO CONSCIENTE COMISSÃO DA SAÚDE
