Artigo - OAB Tocantins completa 27 anos

Por Graziela Reis - secretária-adjunta da OAB-TO Há 27 anos iniciava-se na cidade de Miracema do Tocantins, formalmente, a trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins. Na verdade, antes que sua primeira sede fosse inaugurada, árdua luta foi travada no interesse de se instituir a Seccional e subseções em um estado vasto geograficamente, contudo, com pouco número de inscritos. Consta que era o segundo menor, perdendo apenas para o Estado do Amapá. O 1º de abril de 1989 é um marco histórico, todavia vive-se sempre um processo evolutivo, desde a busca por estruturação física até a consolidação da Ordem dos Advogados do Brasil como líder efetiva da sociedade civil tocantinense, abarcando para si pautas elevadas e de interesse regional, com vistas ao aperfeiçoamento da advocacia no Estado do Tocantins e com vistas ao atendimento das pautas de cidadania que muito interessam à sociedade. Como sede histórica, registre-se a Subseção de Miracema do Tocantins, cujo primeiro presidente foi o Dr. Coriolano Santos Marinho. Consta que o Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante, então presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, atuou corajosamente pelo desmembramento da Seccional tocantinense da Seccional goiana, ocasião em que, nossa capital ainda em construção, não poderia recebê-la. Nesse tempo, fatos cruciais foram ocorrendo. A mudança de sede para Palmas enfrentava resistências, considerando que havia apenas 400 inscritos com altíssimo índice de inadimplência. Os então conselheiros federais, Luciano Ayres da Silva, Messias Pontes e Sady Pigatto conseguiram junto ao CF recursos para que fosse adquirida a sede velha em Palmas-TO, onde hoje funciona a CAATO. Nominaram “Edifício da Solidariedade”, segundo o Dr. Luciano Ayres, assim fizeram porque a CAATO é a mão solidária da seccional. A OAB Tocantins teve adquiridas as sedes de Araguaína, Gurupi, Guaraí, Colinas, Peixe e Tocantinópolis. Nessa ordem. Paralelamente, organizavam-se as salas de apoio aos advogados e advogadas nas salas dos fóruns, Justiça Federal e Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça. Dr. Luciano informa que a grande preocupação, sobretudo considerando que a seccional era a segunda menor, era a de capacitação, motivo pelo qual, celebrou-se convênio com a Faculdade Vale do Rio Doce e outras e chegaram a ter 20% dos inscritos fazendo pós-graduação, a partir de 1996. Registra que a grande preocupação era a de indicar aos demais estados que poucos eram os advogados e advogadas inscritos, porém, muito se preocupava com a capacitação e qualidade técnica dos colegas. Registre-se que os colegas advogados e advogadas batalharam incansavelmente não só pela aquisição de sedes para a OAB, mas também para que se estruturassem as comarcas no novo Estado do Tocantins, pleiteando estabilidade dessas comarcas e conforto aos serventuários, o que redundaria em melhor prestação jusridicional. Além disso, a participação da OAB/TO foi decisiva para a criação das faculdades de Direito do Tocantins, também crucial para o desenvolvimento do pensamento jurídico, qualificação e atendimento jurisdicional e mais um fator de desenvolvimento regional. Hoje, considerando as dimensões e as problemáticas do nosso Estado, a OAB TO tem muito em que atuar. Pretende priorizar as ações da ESA e pretende continuar um trabalho de informatização e aparelhamento das salas da OAB pelo Estado. Vale registrar, 1º presidente da OAB/TO foi o Dr. Coriolano Santos Marinho, e como demais ex-presidentes – os senhores Augusto Souza Pinheiro (in memorian,); Luciano Ayres da Silva; Ercílio Bezerra; Epitácio Brandão e o atual, Walter Ohofugi Jr.