 da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e o grupo de pesquisa em Direito Processual Civil da UFT (Universidade Federal do Tocantins) oferecem um minicurso ampliado de atualização e capacitação sobre o novo CPC (Código de Processo Civil) A aula magna de lançamento do curso será na sexta-feira, 8 de abril, a partir das 18h30, no auditório da OAB em Palmas. A palestrante será Estefânia de Viveiros (UniCeub, Brasília/DF). Estefânia é advogada, doutora em Direito Processual, foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela é membro da Alejur (Academia de Letras Jurídicas) do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Foi a primeira mulher e a pessoa mais jovem a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004/2006 e 2007/2009.Também autora do livro “Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material” e de diversos artigos jurídicos. A aula magna é gratuita, mas para participar das outras atividades do minicurso é necessária a inscrição. Depois da aula magna, o curso segue por quatro semanas, sempre com aulas aos sábados, na UFT. Para fazer as inscrições, basta clicar aqui: http://esa.oabto.org.br/eventos/anuncio.php?anuncio=15&preview=yes Confira, abaixo, a programação completa do curso: Programação: Dia 08/4/16 - Das 18h30 às 22h30 – Aula Magna de Lançamento do Curso, a ser proferida pela Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (UniCeub, Brasília/DF) LOCAL: Auditório da OAB - Palácio da Cidadania, em Palmas -18h30 – 19h30 – Abertura, com falas institucionais (Presidente da OAB e Coordenadoras do Curso) e de autoridades do sistema de Justiça 19h30 – 22h30 – Aula da Profa. Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros – Tema: Fundamentos e Sistematização do novo CPC Dias 9, 16, 23 e 30/04/2016 = Sábados – Dia todo – das 8h30 às 12h; das 14h às 18h LOCAIS: Auditório do Bloco C da UFT (no dia 9/4, manhã) e Plenário da OAB TO (dias 9 à tarde, 16 a 30/4, manhãs e tardes – Palácio da Cidadania, térreo). 09/4/16 Manhã – 8h30 – 10h – Auditório do Bloco C da UFT - Prof. Sergio Feradozza (FACDO e ITPAC, Araguaína)– Tema: Tutelas de Urgência e Evidência - 10h – 10h10 – intervalo - 10h10 – 12h – Continuação da aula do Prof. Sergio Feradozza Tarde – Plenário do Prédio sede da OAB TO - 14h – 15h30 – Prof. Dr. João Paulo Hecker Silva (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Sócio do Escritório Lucon Advogados, SP) – Tema: A conciliação e a mediação à luz do novo CPC - 15h30 – 15h40 – intervalo - 15h40 – 18h – Prof. Dr. João Paulo Hecker Silva (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Sócio do Escritório Lucon Advogados, SP) – Tema: A (nova) audiência preliminar e os seus desdobramentos 16/4/16 Manhã – 8h30 – 12h – Prof. Me. e Doutorando Vinícius Pinheiro Marques (UFT e OAB) – Tema: A principiologia no novo Código de Processo Civil: rumo a um processo cooperativo Tarde – 14h – 15h30 – Prof. Me. e Doutorando Sérgio Lorentino (UFT e OAB) – Tema: Elementos fundamentais para o processo de conhecimento dentro do novo CPC 15h30 – 15h40 – intervalo 15h40 - 18h - Prof. Me. e Doutorando Fábio Chaves (FACTO) – Tema: Resposta do réu na sistemática do novo CPC 23/4/16 Manhã – 8h30 – 10h – Profa. Ma. e Doutoranda Simone Hegele Bolson (UFT) - Tema: Teoria dos Precedentes; IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) 10h – 10h10 – intervalo 10h10 – 12h – Continuidade da aula da Profa. Simone Hegele Bolson (UFT) – Tema: Julgamento dos Recursos Repetitivos nos Tribunais Superiores Tarde – 14h – 15h30 – Profa. Hélvia Túlia Pedreira (UFT e Magistrada TJTO) – Tema: A petição inicial sob a égide do Novo Código de Processo Civil 15h30 – 15h40 – intervalo 15h40 – 17h20 – Profa. Ma. Aline Bailão Iglesias (Mestra pela UFT/ESMAT, Magistrada do TJTO, Ex-Procuradora do Município de Palmas – Tema: Saneamento e organização do processo à luz do princípio da cooperação 17h20 – 18h – Profa. Dra. e Pós-Doutora Gisela Maria Bester (ESA/TO, PPGD da UNOESC e da UNICURITIBA) – Tema: Processo Constitucional e NCPC: questões controvertidas e análises críticas sob o viés dos direitos fundamentais 30/4/16 Manhã – 8h30 – 10h – Profa. Ma. Glacielle Borges Torquato (Analista Judiciário do TJTO e Chefe de Gabinete de Desembargador) - Tema: As modificações nos recursos de apelação; do agravo de instrumento e do agravo nos Tribunais Superiores 10h – 10h10 – intervalo 10h10 – 12h – Profa. Ma. Graziela Reis (UFT e OAB) – Tema: Cumprimento de sentença e execução no novo Código de Processo Civil Tarde – 14h – 15h20 – Prof. Me. Murilo Braz (FASEC, UFT, OAB) – Tema: Repercussões do novo Código na doutrina e jurisprudência trabalhistas 15h20 – 15h30 – intervalo 15h30h – 16h40 – Profa. Ma. Graziele Lopes Ribeiro (Ceulp/ULBRA) – Tema: Os reflexos do novo Código no processo do trabalho 16h40 – 18h – Prof. Ma. Julianne Marques (Mestra UFT/ESMAT, Magistrada no TJTO) – Tema: Incidente de Assunção de Competência e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 18h – 18h30 – Encerramento do Curso (Certificação e Avaliação) )
Com inscrições por apenas R$ 150, a ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e o grupo de pesquisa em Direito Processual Civil da UFT (Universidade Federal do Tocantins) oferecem um minicurso ampliado de atualização e capacitação sobre o novo CPC (Código de Processo Civil) A aula magna de lançamento do curso será na sexta-feira, 8 de abril, a partir das 18h30, no auditório da OAB em Palmas. A palestrante será Estefânia de Viveiros (UniCeub, Brasília/DF). Estefânia é advogada, doutora em Direito Processual, foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela é membro da Alejur (Academia de Letras Jurídicas) do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Foi a primeira mulher e a pessoa mais jovem a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004/2006 e 2007/2009.Também autora do livro “Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material” e de diversos artigos jurídicos. A aula magna é gratuita, mas para participar das outras atividades do minicurso é necessária a inscrição. Depois da aula magna, o curso segue por quatro semanas, sempre com aulas aos sábados, na UFT. Para fazer as inscrições, basta clicar aqui: http://esa.oabto.org.br/eventos/anuncio.php?anuncio=15&preview=yes Confira, abaixo, a programação completa do curso: Programação: Dia 08/4/16 - Das 18h30 às 22h30 – Aula Magna de Lançamento do Curso, a ser proferida pela Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (UniCeub, Brasília/DF) LOCAL: Auditório da OAB - Palácio da Cidadania, em Palmas -18h30 – 19h30 – Abertura, com falas institucionais (Presidente da OAB e Coordenadoras do Curso) e de autoridades do sistema de Justiça 19h30 – 22h30 – Aula da Profa. Dra. Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros – Tema: Fundamentos e Sistematização do novo CPC Dias 9, 16, 23 e 30/04/2016 = Sábados – Dia todo – das 8h30 às 12h; das 14h às 18h LOCAIS: Auditório do Bloco C da UFT (no dia 9/4, manhã) e Plenário da OAB TO (dias 9 à tarde, 16 a 30/4, manhãs e tardes – Palácio da Cidadania, térreo). 09/4/16 Manhã – 8h30 – 10h – Auditório do Bloco C da UFT - Prof. Sergio Feradozza (FACDO e ITPAC, Araguaína)– Tema: Tutelas de Urgência e Evidência - 10h – 10h10 – intervalo - 10h10 – 12h – Continuação da aula do Prof. Sergio Feradozza Tarde – Plenário do Prédio sede da OAB TO - 14h – 15h30 – Prof. Dr. João Paulo Hecker Silva (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Sócio do Escritório Lucon Advogados, SP) – Tema: A conciliação e a mediação à luz do novo CPC - 15h30 – 15h40 – intervalo - 15h40 – 18h – Prof. Dr. João Paulo Hecker Silva (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Sócio do Escritório Lucon Advogados, SP) – Tema: A (nova) audiência preliminar e os seus desdobramentos 16/4/16 Manhã – 8h30 – 12h – Prof. Me. e Doutorando Vinícius Pinheiro Marques (UFT e OAB) – Tema: A principiologia no novo Código de Processo Civil: rumo a um processo cooperativo Tarde – 14h – 15h30 – Prof. Me. e Doutorando Sérgio Lorentino (UFT e OAB) – Tema: Elementos fundamentais para o processo de conhecimento dentro do novo CPC 15h30 – 15h40 – intervalo 15h40 - 18h - Prof. Me. e Doutorando Fábio Chaves (FACTO) – Tema: Resposta do réu na sistemática do novo CPC 23/4/16 Manhã – 8h30 – 10h – Profa. Ma. e Doutoranda Simone Hegele Bolson (UFT) - Tema: Teoria dos Precedentes; IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) 10h – 10h10 – intervalo 10h10 – 12h – Continuidade da aula da Profa. Simone Hegele Bolson (UFT) – Tema: Julgamento dos Recursos Repetitivos nos Tribunais Superiores Tarde – 14h – 15h30 – Profa. Hélvia Túlia Pedreira (UFT e Magistrada TJTO) – Tema: A petição inicial sob a égide do Novo Código de Processo Civil 15h30 – 15h40 – intervalo 15h40 – 17h20 – Profa. Ma. Aline Bailão Iglesias (Mestra pela UFT/ESMAT, Magistrada do TJTO, Ex-Procuradora do Município de Palmas – Tema: Saneamento e organização do processo à luz do princípio da cooperação 17h20 – 18h – Profa. Dra. e Pós-Doutora Gisela Maria Bester (ESA/TO, PPGD da UNOESC e da UNICURITIBA) – Tema: Processo Constitucional e NCPC: questões controvertidas e análises críticas sob o viés dos direitos fundamentais 30/4/16 Manhã – 8h30 – 10h – Profa. Ma. Glacielle Borges Torquato (Analista Judiciário do TJTO e Chefe de Gabinete de Desembargador) - Tema: As modificações nos recursos de apelação; do agravo de instrumento e do agravo nos Tribunais Superiores 10h – 10h10 – intervalo 10h10 – 12h – Profa. Ma. Graziela Reis (UFT e OAB) – Tema: Cumprimento de sentença e execução no novo Código de Processo Civil Tarde – 14h – 15h20 – Prof. Me. Murilo Braz (FASEC, UFT, OAB) – Tema: Repercussões do novo Código na doutrina e jurisprudência trabalhistas 15h20 – 15h30 – intervalo 15h30h – 16h40 – Profa. Ma. Graziele Lopes Ribeiro (Ceulp/ULBRA) – Tema: Os reflexos do novo Código no processo do trabalho 16h40 – 18h – Prof. Ma. Julianne Marques (Mestra UFT/ESMAT, Magistrada no TJTO) – Tema: Incidente de Assunção de Competência e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 18h – 18h30 – Encerramento do Curso (Certificação e Avaliação)
