, artigo 110. RESOLVE: 1 – DETERMINAR que não haverá expediente entre os dias 21 e 22 de Abril de 2016, o período refere-se aos dias do feriado Nacional de Tira-dentes a partir de quinta-feira, retornando as atividades normais na segunda-feira, dia 25 de Abril de 2016. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Palmas – TO, 19 de Abril de 2016. LUCÉLIA MARIA SABINO RODRIGUES Vice - Presidente da OAB/TO )
PORTARIA nº. 049/2016 A VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO as proximidades do feriado Tiradentes; CONSIDERANDO que o feriado está previsto na Lei Complementar nº 10, de 11 de janeiro de 1996 (Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins), artigo 110. RESOLVE: 1 – DETERMINAR que não haverá expediente entre os dias 21 e 22 de Abril de 2016, o período refere-se aos dias do feriado Nacional de Tira-dentes a partir de quinta-feira, retornando as atividades normais na segunda-feira, dia 25 de Abril de 2016. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Palmas – TO, 19 de Abril de 2016. LUCÉLIA MARIA SABINO RODRIGUES Vice - Presidente da OAB/TO
