, ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa. O título de cidadão tocantinense foi entregue pessoalmente pelo seu autor, deputado Osires Damaso (PSC), presidente desta Casa de Leis. O evento contou com a participação da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), representada pela vice-presidente Lucélia Sabino. Damaso destacou decisões do ministro no STF como a súmula vinculante que proibiu o nepotismo e que liberaram manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Esse título, aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis, se refere ao reconhecimento do povo do Tocantins ao seu trabalho como professor universitário, sociólogo, humanista, jurista e juiz na defesa dos interesses da sociedade brasileira”, concluiu o autor. Em seu pronunciamento aos legisladores do Estado, o homenageado enfatizou a importância do resgate do federalismo. Segundo ele, ao lado da democracia e da república, a federação é um aspecto fundamental do sistema político que, no entanto, tem sido deixada de lado. Para Lewandowski, é o federalismo que torna o poder descentralizado e próximo da população, que abre espaços para diferentes partidos e formas de pensamento e, assim, viabiliza o pluralismo. Foi esse ideal, segundo o ministro, que fez com que os constituintes de 1988 reconhecessem o município como ente da Federação, ao lado dos estados, do Distrito Federal e da União. (Da Assembleia Legislativa) )
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa. O título de cidadão tocantinense foi entregue pessoalmente pelo seu autor, deputado Osires Damaso (PSC), presidente desta Casa de Leis. O evento contou com a participação da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), representada pela vice-presidente Lucélia Sabino. Damaso destacou decisões do ministro no STF como a súmula vinculante que proibiu o nepotismo e que liberaram manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Esse título, aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis, se refere ao reconhecimento do povo do Tocantins ao seu trabalho como professor universitário, sociólogo, humanista, jurista e juiz na defesa dos interesses da sociedade brasileira”, concluiu o autor. Em seu pronunciamento aos legisladores do Estado, o homenageado enfatizou a importância do resgate do federalismo. Segundo ele, ao lado da democracia e da república, a federação é um aspecto fundamental do sistema político que, no entanto, tem sido deixada de lado. Para Lewandowski, é o federalismo que torna o poder descentralizado e próximo da população, que abre espaços para diferentes partidos e formas de pensamento e, assim, viabiliza o pluralismo. Foi esse ideal, segundo o ministro, que fez com que os constituintes de 1988 reconhecessem o município como ente da Federação, ao lado dos estados, do Distrito Federal e da União. (Da Assembleia Legislativa)
