Comissão de Defesa e Direitos à Pessoa com Deficiência prepara palestra sobre estatuto
Na manhã de sábado, 23 de abril, os membros da Comissão de Apoio à Pessoa com Deficiência da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), se reuniram, na sede da Ordem, em Palmas , para discutir ações que serão adotadas pela comissão em prol da pessoa com deficiência. Participaram do encontro o presidente Arlindo Nobre da Silva, o vice-presidente Diamisblan Sopran da Silva, e os demais membros: Anderson Carvalho Silva, Claudia Soares Bonfim e Rosa Helena Ambrosio. A comissão promoverá uma palestra sobre a Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em data ainda a ser confirmada. O intuito é trazer esclarecimentos acerca dos principais aspectos de garantia de acessibilidade e direitos descritos na referida lei para a pessoa com deficiência. Conforme Diamisblan Sopran, a “palestra também terá o objetivo de conscientizar advogados, magistrados, servidores públicos e a comunidade em geral das medidas necessárias para a promoção de acessibilidade, bem como das condições de trabalho dos advogados e estagiários deficientes”. Dentre os principais pontos abordados, a Comissão definiu que as futuras reuniões ordinárias sempre acontecerão na primeira sexta-feira de cada mês.