, via Procuradoria de Prerrogativas, firmou, nesta quarta-feira, 27 de abril, parceria com a Defensoria Pública do Tocantins para criar uma canal de comunicação virtual entre as duas instituições. O principal objetivo deste canal é possibilitar que os advogados possam levar ao conhecimento da Defensoria Pública casos que infringem a Resolução nº 104 de 06/12/2013, do Conselho Superior da Defensoria Pública. A resolução detalha os parâmetros para deferimento da assistência jurídica integral da Instituição. Para o próprio defensor Público-Geral, Marlon Costa Luz Amorim, a parceria vai contribuir com a atuação dos defensores públicos, pois, há casos que o cidadão que procura a Defensoria Pública não é hipossuficiente e apresenta informações erradas sobre sua renda. “Com esse canal, vamos receber as denúncias, devidamente documentadas, com número dos processos, entre outras informações, e assim averiguar e deferir ou não a continuidade do atendimento”, ressaltou. Em reunião anterior entre as partes, os advogados relataram uma série de casos de pessoas com renda alta e muitos bens que estão sendo atendidas pela Defensoria Pública. “Agora, o foco é continuidade. Temos que dar andamento as demandas e ser vigilantes. O diálogo e parceria para resolver essa questão são fundamentais”, explicou o procurador-geral de Prerrogativas da OAB, Marcelo Cordeiro. Pela Procuradoria de Prerrogativas, além de Cordeiro, estiveram na reunião que selou a parceria os advogados Jander Araújo Rodrigues e Ludimylla Melo Carvalho. De acordo com o superintendente dos Defensores Públicos, Fabrício Barros Akitaya, a ferramenta será desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia e Informação da DPE-TO. Conforme o procurador de Prerrogativas Jander Rodrigues, a Procuradoria de Prerrogativas acompanhará as denúncias promovidas pelos advogados no canal e a OAB promoverá um trabalho de divulgação desse mecanismo nas audiências públicas no interior do Estado em maio. Pedido A criação do canal atendeu pedido formal da OAB. Primeiro, os advogados fizeram uma visita de cortesia à Defensoria para explicar o tema e a importância se criar, imediatamente, uma solução. Depois, a OAB fez uma comunicação formal, por ofício, pedindo a instalação desse canal. )
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), via Procuradoria de Prerrogativas, firmou, nesta quarta-feira, 27 de abril, parceria com a Defensoria Pública do Tocantins para criar uma canal de comunicação virtual entre as duas instituições. O principal objetivo deste canal é possibilitar que os advogados possam levar ao conhecimento da Defensoria Pública casos que infringem a Resolução nº 104 de 06/12/2013, do Conselho Superior da Defensoria Pública. A resolução detalha os parâmetros para deferimento da assistência jurídica integral da Instituição. Para o próprio defensor Público-Geral, Marlon Costa Luz Amorim, a parceria vai contribuir com a atuação dos defensores públicos, pois, há casos que o cidadão que procura a Defensoria Pública não é hipossuficiente e apresenta informações erradas sobre sua renda. “Com esse canal, vamos receber as denúncias, devidamente documentadas, com número dos processos, entre outras informações, e assim averiguar e deferir ou não a continuidade do atendimento”, ressaltou. Em reunião anterior entre as partes, os advogados relataram uma série de casos de pessoas com renda alta e muitos bens que estão sendo atendidas pela Defensoria Pública. “Agora, o foco é continuidade. Temos que dar andamento as demandas e ser vigilantes. O diálogo e parceria para resolver essa questão são fundamentais”, explicou o procurador-geral de Prerrogativas da OAB, Marcelo Cordeiro. Pela Procuradoria de Prerrogativas, além de Cordeiro, estiveram na reunião que selou a parceria os advogados Jander Araújo Rodrigues e Ludimylla Melo Carvalho. De acordo com o superintendente dos Defensores Públicos, Fabrício Barros Akitaya, a ferramenta será desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia e Informação da DPE-TO. Conforme o procurador de Prerrogativas Jander Rodrigues, a Procuradoria de Prerrogativas acompanhará as denúncias promovidas pelos advogados no canal e a OAB promoverá um trabalho de divulgação desse mecanismo nas audiências públicas no interior do Estado em maio. Pedido A criação do canal atendeu pedido formal da OAB. Primeiro, os advogados fizeram uma visita de cortesia à Defensoria para explicar o tema e a importância se criar, imediatamente, uma solução. Depois, a OAB fez uma comunicação formal, por ofício, pedindo a instalação desse canal.
