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OAB busca vagas nos conselhos estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos

Em meio à agenda institucional com visitas a autoridades da área ambiental, a Comissão de Direito Ambiental da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) busca participar de dois importantes conselhos estaduais com vagas efetivas: Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Na semana passada, membros da comissão, presidida pelo advogado e professor de Direito Antônio César Mello, se reuniram com comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel Sólis Araújo Sousa, presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros, secretária estadual de Meio Ambiente, Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira, e presidente da Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Evercino Moura dos Santos Júnior. Conforme Cesar Mello, na pauta desses encontros foram discutidas as possibilidades de parceria da OAB com as entidades visitadas. A ideia é trabalhar juntos na elaboração de capacitações, congressos e conferências. “O trabalho em conjunto com os órgãos que cuidam do meio ambiente é essencial para a nossa comissão. Sem isso, não temos como avançar”, explica Cesar Mello. Queimadas Os órgãos concordaram com a proposta da OAB em criar um comitê interistitucional de combate às queimadas. A ideia é que o comitê faça a gestão dos agentes que farão o combate ao fogo. Além disso, a comissão de Direito Ambiental vai trabalhar para que as subseções da OAB passem a agir como órgãoss fomentadores de boas práticas ambientais para combater as queimadas (que estão proibidas no Estado), assim como nas políticas de recursos hídricos.

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