 reforçou, nesta segunda-feira, 4 de julho, em reunião com a vice-governadora, Cláudia Lelis, o pedido para integrar o (Coema) Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A reunião ocorreu no gabinete de Cláudia Lelis e contou com a presença de Polícia Militar Ambiental e com representante da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos. Pela OAB, estiveram presente o presidente Walter Ohofugi, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Antônio Cesar Melo, e Marília Siqueira Martins, também integrante da comissão. Ao tomar pé da situação, foi sugerido para Cláudia Lelis que ela intermediasse, junto ao governador e a Casa Civil, uma proposta de alteração das normas dos dois conselhos estaduais. Hoje, só quem pode fazer indicações de membros é o governador do Estado. Cláudia Lelis se comprometeu a levar o assunto ao governador para que a competência passe a ser do titular a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Faz sentido a mudança e eu vou levar o assunto pessoalmente”, frisou a vice-governadora. Além da questão pontual, os advogados e a vice-governadora discutiram, rapidamente, alguns resultados do programa Responsabilidade Compartilhada, iniciativa conjunta da OAB e da Assembleia Legislativa. )
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil) reforçou, nesta segunda-feira, 4 de julho, em reunião com a vice-governadora, Cláudia Lelis, o pedido para integrar o (Coema) Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A reunião ocorreu no gabinete de Cláudia Lelis e contou com a presença de Polícia Militar Ambiental e com representante da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos. Pela OAB, estiveram presente o presidente Walter Ohofugi, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Antônio Cesar Melo, e Marília Siqueira Martins, também integrante da comissão. Ao tomar pé da situação, foi sugerido para Cláudia Lelis que ela intermediasse, junto ao governador e a Casa Civil, uma proposta de alteração das normas dos dois conselhos estaduais. Hoje, só quem pode fazer indicações de membros é o governador do Estado. Cláudia Lelis se comprometeu a levar o assunto ao governador para que a competência passe a ser do titular a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Faz sentido a mudança e eu vou levar o assunto pessoalmente”, frisou a vice-governadora. Além da questão pontual, os advogados e a vice-governadora discutiram, rapidamente, alguns resultados do programa Responsabilidade Compartilhada, iniciativa conjunta da OAB e da Assembleia Legislativa.
