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OAB participa de audiência pública Campos Lindos e confere proposta de TAC para acabar com conflito agrário na região

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) intensificou, na semana passada, a atuação in loco para buscar diminuir os conflitos no campo no Tocantins e seus efeitos. Por meio da Comissão de Relações Agrárias, a OAB participou de audiência pública em Campos Lindos e conferiu a apresentação da proposta de TAC mediada pelo MPF (Ministério Público Federal) para ser assinada pela Planalto (Associação de Plantadores do Alto Tocantins) e o pelo Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins). A audiência pública, que contou com cerca de 70 pessoas, discutiu a minuta do TAC, editado pelo MPF em Araguaína. O objetivo da proposta do termo é fazer um acordo entre os agricultores e a e comunidade tradicional Serra do Centro. Ambos os grupos ocupam espaço semelhante na região e isso tem gerado muitos litígios. A reunião foi coordenada Defensoria Pública Agrária, contou com a participação da CPT (Comissão Pastoral da Terra), além do presidente da Comissão de Relações Agrárias da Ordem, Silvano Lima Rezende. A previsão é que o TAC seja assinado no dia 31 de agosto, na sede do MPF de Araguaína. Memória No encontro, foi detalhado o histórico de conflitos agrários na região Serra do Centro. Para Silvano Lima Rezende, o TAC representa um instrumento eficaz para por fim aos conflitos agrários na região e estabelecer a pacificação social.

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