Brasília – A OAB Nacional realiza no dia 13 de setembro o III Fórum de Direito Eleitoral, cujo tema são as mudanças nas eleições de 2016. O evento reunirá especialistas no tema para debater a minirreforma eleitoral trazida pela Lei nº 13.165/2015. O encontro é gratuito e já está com inscrições abertas. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizará a abertura do evento, juntamente com o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, José Alberto Simonetti, e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Erick Pereira, que também organizam o evento. O encontro contará com a participação de juristas e membros de cortes superiores. O fórum abrirá com palestras sobre os princípios do direito eleitoral, ministradas pelo membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A programação do III Fórum de Direito Eleitoral segue com painel sobre “Combate ao Caixa 2 e o Modelo de Compliance para a Advocacia”, com Carlos Eduardo Frazão, do TSE, e Sidney Sá das Neves, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Edward Johnson Abrantes, conselheiro federal, será o presidente da mesa, com moderação dos advogados Fabricio Medeiros e Marilda Silveira. O painel seguinte abordará o “Desafio da Igualdade de Gênero”, com Luciana Lóssio, ministra do TSE, e Diana Câmara, da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Leonardo Vasconcelos, da comissão do Ceará, será o presidente da mesa, com moderação de Luciana Nepomuceno e Solano Damaceno, conselheiro federal do Tocantins. “Atualização do Código e da Legislação Eleitoral” é o tema do painel em seguida, com a participação de Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da OAB-AM, e Erick Pereira. A mesa será presidida por Gabriela Rollemberg, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, com moderação de Carlos da Costa Pinto Neves Filho, diretor da ESA-PE, e Marcio Melo Nogueira, secretário-geral da OAB-RO. A programação segue com “Próximos Desafios da Justiça Eleitoral e o Aprimoramento dos Sistemas Eleitorais”, com a participação de ministros do Executivo e do Judiciário. A mesa será presidida por Delmiro Dantas Neto, da Comissão de Direito Eleitoral, com moderação de Emerson Delgado Gomes e Carolina Louzada Petrarca, conselheiros federais da OAB. O último painel tem como tema “O Abuso de Poder nas Eleições e os Mecanismos de Controle”, com a vice-presidente da OAB-RN, Marisa Almeida, dirigindo as exposições. A moderação será de Joelson Dias e Gustavo Severo. O III Fórum de Direito Eleitoral acontece no dia 13 de setembro, às 9h às 19, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Serão concedidos certificados de participação de 10 horas em atividades complementares. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do evento.
