 e a ações de execuções fiscais, será agilizado com a instalação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). A solenidade que marcou o início do funcionamento da nova vara aconteceu na tarde desta segunda-feira, 10 de outubro, no auditório da sede da Justiça Federal, em Palmas. A instalação da vara é uma reivindicação da advocacia e da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins). Para a vice-presidente e presidente em exercício da OAB-TO, Lucélia Sabino, a inauguração é uma conquista para advocacia, tendo em vista que a própria Ordem apoiou irrestritamente a criação da nova da 5ª Vara da justiça Federal. “A partir de agora esta comarca conta com moderna estrutura e eficientes recursos humanos de magistrados e servidores para processar e julgar as ações de sua competência, afeta ao Juizado Especial Federal e ao trâmite de execuções fiscais, prestando serviços que propiciarão ao cidadão comum maior rapidez e eficácia no que tange às decisões judiciais. Curial anotar que a especialização da vara permitirá o descongestionamento não só das varas não preexistentes na Capital, mas também daquelas instaladas em Gurupi e Araguaína, motivo pelo qual a OAB/TO é grata pela sensibilidade do TRF-1 em atender esse anseio da advocacia”, destacou Lucélia, que prestigiou o evento nesta segunda-feira. Cerimônia Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador federal Hilton Queiroz, falou da importância da nova vara para a população do Tocantins, principalmente aos que aguardam o julgamento de processos de natureza previdenciária - área responsável por quase 100% das ações do JEF. O diretor do Foro da SJTO, juiz federal Gabriel Brum, abordou alguns dados que mostram a relevância da nova unidade do Judiciário. )
O julgamento de quase 18 mil processos que tramitam atualmente na Justiça Federal, referentes ao Juizado Especial Federal (JEF) e a ações de execuções fiscais, será agilizado com a instalação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). A solenidade que marcou o início do funcionamento da nova vara aconteceu na tarde desta segunda-feira, 10 de outubro, no auditório da sede da Justiça Federal, em Palmas. A instalação da vara é uma reivindicação da advocacia e da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins). Para a vice-presidente e presidente em exercício da OAB-TO, Lucélia Sabino, a inauguração é uma conquista para advocacia, tendo em vista que a própria Ordem apoiou irrestritamente a criação da nova da 5ª Vara da justiça Federal. “A partir de agora esta comarca conta com moderna estrutura e eficientes recursos humanos de magistrados e servidores para processar e julgar as ações de sua competência, afeta ao Juizado Especial Federal e ao trâmite de execuções fiscais, prestando serviços que propiciarão ao cidadão comum maior rapidez e eficácia no que tange às decisões judiciais. Curial anotar que a especialização da vara permitirá o descongestionamento não só das varas não preexistentes na Capital, mas também daquelas instaladas em Gurupi e Araguaína, motivo pelo qual a OAB/TO é grata pela sensibilidade do TRF-1 em atender esse anseio da advocacia”, destacou Lucélia, que prestigiou o evento nesta segunda-feira. Cerimônia Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador federal Hilton Queiroz, falou da importância da nova vara para a população do Tocantins, principalmente aos que aguardam o julgamento de processos de natureza previdenciária - área responsável por quase 100% das ações do JEF. O diretor do Foro da SJTO, juiz federal Gabriel Brum, abordou alguns dados que mostram a relevância da nova unidade do Judiciário. "O último relatório do Justiça em Números revela que a Justiça Federal, no último exercício apurado, arrecadou R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos e teve uma despesa total de R$ 8,7 bilhões", explicou o magistrado concluindo ainda que a despesa do Poder Judiciário Federal foi menor que sua arrecadação, com um saldo positivo de R$ 1,1 bilhão. A 5a Vara Federal, instalada em Palmas, tem como especialidade o JEF e execução fiscal. Ela passou a atender a demanda processual de 52 municípios que compõem a jurisdição da Capital. Os processos que já tramitam na 3a Vara, também especializada em JEF, serão distribuídos com a nova vara - cerca de 9 mil ao todo. Em relação às mais de 8,5 mil ações de execução fiscal, que antes tramitavam na 1ª e 2ª Vara da SJTO, agora a tramitação passará a ocorrer apenas na 5a Vara que tem como titular o juiz federal Jucélio Fleory Neto. Também participaram da solenidade: O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente; o procurador-chefe do MPF no Estado, Álvaro Manzano; o procurador geral do Estado, Sérgio do Vale, entre outras autoridades. O evento ainda contou com a apresentação da Orquestra Sanfônica "Amor Perfeito", composta por alunos da Escola Estadual Vila União. (Com informações da Justiça Federal no Tocantins - Samuel Daltan)
